Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3445
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Nº 21 - Veto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025
/
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Lei nº 2.030 de 2017 - Autroriza o Chefe do Poder Executivo conceder ajuda de custo para Evento de Capoeira (Axe de Mulheres
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 ACONTECERÁ ÀS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO SIZENANDO SÁ VIANA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2017
SESSÃO ORD 1ª de 2023.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Sessões Ordinárias de 2023
SESSÃO EXTRA 11ª de 2021.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2021
SESSÃO ORD 15ª de 2022.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Sessões Ordinárias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
2018
Lei nº 558 de 1980 Abre Crédito Especial
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 541 de 1978 - Suplementa Dotações Orçamentárias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 765 de 1992 Denomina Melhoramento Urbano
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1992
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
46
47
48
[
49
]
50
51
52
...
345