Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de lei nº 08 - LDO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2024
Projeto de Lei 036 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
Projeto de Lei 035 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
Projeto de Lei 021 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
PROJETO DE LEI N 029 - VEREADORES.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2024
Lei nº 028 - 2024 - ROBERTO JOÃO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2024
lei nº 754 de 1992 Contrata Professores: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 2.013 de 2017 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo, para 4ª Festa Country (cavalgada) homenagem dia Inter. da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 755 de 1992 Contrata Merendeiras: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
PROJETO DE LEI 064 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 06 de Agosto de 2025

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