Resultado da busca por lei

3567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 10 - 2025 Sessão Solene ORNAMENTAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2025
Arquivo ECMAScript program DECINAT - Original - Declaração de Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2016
Arquivo PDF document DECINAT.pdf
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2018
Arquivo Citrix ICA settings file Decisão Monocrática
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2016
Arquivo Declaração de que o RPPS repassou integralmente as contribuições previdenciárias devidas no exercício - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração de que o RPPS repassou integralmente as contribuições previdenciárias devidas no exercício - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre pagamentos de aposentadorias e pensões realizados de forma direta pela entidade - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre pagamentos de aposentadorias e pensões realizados de forma direta pela entidade - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 357