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Arquivo Declaração de que o RPPS repassou integralmente as contribuições previdenciárias devidas no exercício - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração de que o RPPS repassou integralmente as contribuições previdenciárias devidas no exercício - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre pagamentos de aposentadorias e pensões realizados de forma direta pela entidade - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo Declaração sobre pagamentos de aposentadorias e pensões realizados de forma direta pela entidade - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO DEVOLUÇÃO SALDO 1.369 de 2025.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2025
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287 - Dispoe sobre a devolução de Saldo financeiro da camara municipal ao Poder Executivo.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2025
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº1133 - 2023 - Dispoe sobre e devolução de Saldo Financeiro da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2023
DECRETO Nº 6.203/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
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