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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral
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PCA 2016
RESOLUÇÃO - 371-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUAÇÃO N 349-2023.pdf
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Resoluções
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2025
Resolução 225-2005 - Plano de Carreira 2005.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2005
Resolução 225-2005 - Plano de Carreira 2005.pdf
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Sobre a Câmara
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Estrutura
Resolução 225-2005 - Plano de Carreira 2005.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
RESOLUÇÃO Nº 351 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA.pdf
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Resoluções
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2023
RESOLUÇÃO Nº 353 - INSTITUI PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA....pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Resoluções
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