Resultado da busca por lei

3416 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 015 - ROBERTO JOAO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 015 - ROBERTO JOAO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 015 - ROBERTO JOÃO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 015-2023 - Autoriza o Poder executivo municipal a realizar as movimentações necessárias para execução do Programa estadual de sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios Proesam-compactado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 015-2023 - Institui o dia do terço dos homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 16 - Hebinho.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16 - ROBERTO JOÃO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 016-2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bom Futuro de Alto Calçado-compactado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 17 - ROBERTO JOAO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 05 de Julho de 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 17 - ROBERTO JOAO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2024