Resultado da busca por lei

3567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plano Plurianual Exercício : 2018 a 2021
Aprovado em 2017 - Lei 2047 de 2017
Localizado em Transparência / … / PPA - Plano Plurianual / Plano Plurianual Exercício : 2018 a 2021
Arquivo PDF document PORTARIA 693-2025 CUMPRIMENTO DE DECISÃO TCES.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document PORTARIA 696-2025 REVOGADORA DA PORTARIA 693-2025 CUMPRIMENTO DE DECISÃO TCES.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document PORTARIA 714-2026 - REGULAMENTA A LEI SUBSIDIO.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document Portaria Nº 570 de 19 de agosto de 2022 - Conceder Gratificação Quinquenio- Lidiane aparecida de Almeida Campos.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria Nº 571 de 19 de agosto de 2022 - Conceder Gratificação Quinquenio - Edinalva Dias de Carvalho.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria nº 606, de 13 de setembro de 2023 - Suspende Vantagens de Servidor.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Portaria nº 616 - Concede Adicional por tempo de serviço.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Portaria Nº 712 - Nomeia comissão permanente de patrimonio.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document Portaria Nº 719 - Reavaliação de Situação Funcional - Liliane Nunes da Silva.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 357