Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3445
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1006 de 1997 Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 1000 de 1997 que aprovou celebração de convênio
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1008 de 1997 Estima a Receita e Fixa Despesas para exercício de 1998
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1009 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos com Respctivo Imóvel
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1050 de 1999 atualizada
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1999
Lei Nº 1714 - Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2012
Lei Nº 1912/2015 - Concede Auxílio Financeiro de Alimentação
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº 1977-2016 - Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1995 de 2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2095 de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo para a 2º TAÇA Q`Bella de Futebol Amador.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
274
275
276
[
277
]
278
279
280
...
345