Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.473 - Institui Campanha permanente sobre prevenção diagnóstico e o tratamento da depressão, transtorno de ansiedade e pânico no municipio de São josé do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.474 - Institui o programa municipal de arborização urbana no muncipio d São Jose do calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
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Lei Nº 2.475 - Institui Educação Física inclusiva na rede municipal de educação do muncipio de São José do calçado pára estudantes com deficiencia e ncessidades especiais (1).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
Lei Nº 2.475 - Institui Educação Física inclusiva na rede municipal de educação do muncipio de São José do calçado pára estudantes com deficiencia e ncessidades especiais (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.476 - Aumenta o perimetro urbano da sede do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.477 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
LEI Nº 2.480 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ININTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.482 - TOMBA, por interesse histórico e material, a fachada da Escola Estadual Mercês Garcia Vieira e dá outras providências.”.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.483 - institui a política municipal de educação ambiental e o sistema municipal de edeucação ambiental.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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