Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.509 - Altera a redação da lei municipal nº 2.490. de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.510 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.511 - Altera a redação da lei municipal nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.512 - Altera a redação da lei municipal nº 2.331-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.513 - Altera a lei municipal nº 816-1993, que declarou de utilidade pública municipal a fundação Recanto Carlos Jose Nunes, para modificar a nomeclatura para Associação Recanto carlos José Nunes.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.514 - Cria o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.515 - Altera o art. 1 se paragrafo1º da lei nº 2.051-2018.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.516 - Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder Legislativo do municipio de sao Jose do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.517 - Altera a redaçao da Lei Muncipal Nº 1.686, de 28 de julho de 2011.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.518 - Altera a redação da Lei municipal nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 345

Resultado da busca por lei