Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.491 - Altera a redação da lei N] 1.033, de 30 de dezembro de 1998.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.492 - Altera a redação da lei municipal nº 1.262, de 27 de.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.494 - 2025 - Altera a redação da lei municipal nº 2.264-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.495 - Autoriza o Poder executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço publico no centro empresarial de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.496 - Autoriza o Poder Executivo do municipio a Alienar bem imóvel da Adminsitração pública.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.497 - Dispoe sobre a politica municipal de fomento a indústria e ao comércio de sao jose do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.498 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.028-98 e da Lei municipal 1.029-98 que dispoe sobre o magistério.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.500 - Altera a Lei Municipal Nº 1262 de 2004 que dispoe sobre o regime proprio de previdencia social dos servidores públicos.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.501 - Dispoe sobre a realização de processo seletivo simplificado por tempo determinado para atender as necessidades tempórárias de excepcional interesse publico do Poder Executivo_compressed (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 2.502 - Dispoe sobre a concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 351

Resultado da busca por lei