Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3445
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 2.496 - Autoriza o Poder Executivo do municipio a Alienar bem imóvel da Adminsitração pública.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.497 - Dispoe sobre a politica municipal de fomento a indústria e ao comércio de sao jose do calçado.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.498 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.028-98 e da Lei municipal 1.029-98 que dispoe sobre o magistério.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.500 - Altera a Lei Municipal Nº 1262 de 2004 que dispoe sobre o regime proprio de previdencia social dos servidores públicos.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.501 - Dispoe sobre a realização de processo seletivo simplificado por tempo determinado para atender as necessidades tempórárias de excepcional interesse publico do Poder Executivo_compressed (1).pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei nº 2.502 - Dispoe sobre a concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica do municipio.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.503 - Altera a redaçao da Lei Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025 que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.504 - Altera a redação da Lei Nº 2.443 de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de direito no Poder Executivo.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
lei Nº 2.506 - Altera a redaçao da Lei Municipal nº 2.264-2021.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
Lei Nº 2.508 - Altera a redação da Lei Municipal N 1422, de 27 de fevereiro de 2007.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais do Ano de 2025
/
Leis Municipais
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
194
195
196
[
197
]
198
199
200
...
345