Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.411 - Altera o Parágrafo e artigo 1º da Lei Nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.412 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para condução de ca~es de grande porte.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.413 - Institui o Programa Bolsa Atleta Calçadense.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.414 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social...pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
LEI Nº 2.415 - 2023 - ESTABELECE PERMISSÃO AOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE INGRESSAREM NO INTERIOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.416 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de de 27 de dezembro de 2022, para reduzir a carga horária e a remuneração dos instrutores de educação física contratados temporariamente.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.417 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do professor mediador nas salas de aula de ensino regular da educação infantil e do 1º ao 9º do ensino fundamental do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.419 - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre-ES (ARTAP) e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.420 - Concede Graftificação aos Servidores da Prefeitura Municipal que estejam no exercício da função de agente de contratação e comissão de contratação- equipe de apoio, nos termos da Lei Federal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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