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Arquivo PDF document Lei Nº 2.297 - Altera Lei Municipal Nº 1.830 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.298 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.299 - Institui o dia do maçon no municipio de São José do calçado e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.300 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a união Calçadense Futebol Clube e da outras providências.PDF
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Arquivo PDF document Lei Nº 2.301 - Autoriza a contratação tempórária de Profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias.PDF
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Arquivo PDF document Lei Nº 2.302 - Institui no ambito do municipio de São José do Calçado o programa Calçado para todos, eda outras providencias.PDF
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Arquivo PDF document Lei Nº 2.303 - Autoriza a Contratação temporáraia de profissionais da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e da outras providêcnias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.304 - Institui o Regime de Prev complementar no ambito do municipio de SJC para o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev de que trata o art 40 da Const. fed, aut. a adesão a Plano de Ades.PDF
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Arquivo PDF document Lei Nº 2.305 - Dispoe sobre a execução de sewrviços publicos em propriedades rurais do municipio de São Jose do Calçado e da outras providencias.PDF
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Arquivo PDF document Lei Nº 2.306 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Nº 2.307 de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado na area de pedagogia no miunciipio de Sãpo Jose do calçado, e da outras provdencias.PDF
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