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Arquivo PDF document Lei Nº 2.254 - Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de Novembro de 1999. e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.256 - Autoriza o chefe do poder executivo municpal a conceder ajuda de custo para a Lyra 19 de Março e dá outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.257 - Autoriza a contratação temporária de profissional para atender a demanda da secretaria municipal de Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.258 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio, edá outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.260 - Ratifica as Alterações promovidas no contrato de consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, deliberadas pela Assembléia Geral , aprovando o ingresso de novo municipio consorciado e a reestruturação do quadro ....PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.261 - Autoriza a contratação temporária de operdores de máquinas agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.262 - Institui o fundo municipal de educação infantil e doi ensino fundamental no municipio de São Jose do Calçado, e dá outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.263 - Denomina rua Izair Lima na Rua Projetada a Bairro Amália de Almeida Lima (agrovila) no Distrito de Airituba, Municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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