Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.023 de 2017- Altera a Lei nº 947 de 30 de junho de 1996 , Dispõe sobre a Criação do Conselho de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.024 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.025 de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.026 de 2017 - Autoria ao Executivo Suplementar Orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.028 de 2017 -Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município (LEI FUNDIÁRIA): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.029 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento da Prefeitura Municipal em 15%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.030 de 2017 - Autroriza o Chefe do Poder Executivo conceder ajuda de custo para Evento de Capoeira (Axe de Mulheres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 357

Resultado da busca por lei