Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.801 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.802 de 2013 Autoriza Procuradoria Geral efetuar protesto de certidão de dívida ativa do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.803 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com consórcio úblico da Região Pólo Sul: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.804 de 2013 Autoriza abertura de crédito Especial suplementar orçamento financeiro de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.805 de 2013 Autoriza Poder Executivo concedere ajuda de custo para aquisição de óculos e despesas com funerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.806 de 2013 Altera a Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Executivo Municipal o programa Minha Casa Minha Vida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.807 de 2013 Estabelece Normas de Proteção Patrimônio Cultural do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.808 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.809 de 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da orçamentária para 2014: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.810 de 2013 Dispõe sobre a proibição de concurso público de formação de cadastro de reserva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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