Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.659 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.660 de 2010 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.662 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Realização Da Grande Cavalgada de SJC a Piúma: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.663 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.665 de 2011 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda De Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.666 de 2011 Altera a Lei nº 1.659 de 2010 Que Aumentou a Área Urbana Do Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.668 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar combustível a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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