Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 27 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Anteprojeto de Lei Nº 001 - Wallf Goleiro.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORD 15ª de 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Lei nº 621 de 1984 Autoriza Alienação de Veículo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Projeto de Lei Nº 11-2023 - Janaina Beline.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 16 de Dezembro de 2024
Projeto de Lei Nº 032-2023 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de lei Nº 002-2024 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 011 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024

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