Resultado da busca por lei

3445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 11ª Ata da Sessão Ordinária de 2016
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2017
Imagem object code 1ª CÂMARA MUNICIPAL DA VILA DE CALÇADO
1ª CAMARA MUNICIPAL DA VILA DE CALÇADO Eleita em dezembro de 1892, tomou posse em 23 de maio de 1893, quando foi editada a sua primeira lei orgânica e o código de posturas do recém emancipado município da vila do calçado. Essa câmara teve um mandato de 1893 a 1896 com os seguintes governadores municipais; CORONEL ANTONIO HONÓRIO FONSECA E CASTRO PEDRO AUGUSTO CHARPINEL CORONEL VIEIRA DE REZENDE JOAQUIM TEIXEIRA DE SIQUEIRA MAGALHÃES THEÓPHILO DE OLIVEIRA CAMPOS
Localizado em Sobre a Câmara / História / POLÍTICOS QUE FIZERAM A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo 3ª Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2018
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2019
Arquivo DELREP - Original - Declaração de Repasse das Obrigações Previdenciárias
Localizado em Transparência / / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2016
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2019.pdf
Localizado em Transparência / / Pautas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRA 10ª de 2021.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2021
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO_Proc_0351_Troca de pastilha de freio - dispensa sem disputa.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 2025