Resultado da busca por lei

3500 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.563 - Institui o Dia Municipal da Pipa.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de Março de 2019.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2017
Campanha Agosto Lilás - mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACÓRDÃO TC- 01082/2019-4 – SEGUNDA CÂMARA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Primeira semana de fevereiro é dedicada à campanha de prevenção da gravidez na adolescência
Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA 696-2025 REVOGADORA DA PORTARIA 693-2025 CUMPRIMENTO DE DECISÃO TCES.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document Aviso de Pesquisa de Preço - Consultoria e Assessoria Administrativa.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 350