Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.852 de 2014 Promove a Revisão da Remuneração dos Chefes de Departamento e Chefes de Área do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.853 de 2014 Dispõe sobre Aux.-Alimentação aos Servidores do Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.851 de 2014 Promove Revisão de Remuneração dos Servidores do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.850 de 2014 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.849 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Comodato com Associação de Moradores: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.848 de 2014 , Concede Aux.Financeiro de Alimentação por dia Trabalhado aos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.847 de 2014 Autoriza ao Executivo Contratar Auxiliar Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.846 de 2014, Autoriza Executivo a fazer Contratação Temporárias de motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.844 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para atender as Secretarias Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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