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Arquivo Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.126 de 20001 Altera o Artigo 6° da lei n° 1084-2000 e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo object code Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.071 de 2000 Denomina Rua Antônio de Sá Viana no loteamento Maria José Pimentel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 959 de 1997 Institui o Plano Plurianual para o Biênio1997 e 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997