Leis Municipais Ano de 2006

 Título   Tipo 
INDICE DE LEIS DE 2006 Arquivo
DECRETO Nº 2.597 de 2006 Normatiza os Serviços de Taxi - Transporte Individual De Passageiros Arquivo
Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas Arquivo
Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio Arquivo
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo Arquivo
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.345 de 2006 Institui o Selo de Inspeção Municipal de SJC Arquivo
Lei nº 1.346 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Dos Portadores de Deficiência Física Nos Prog. Habitacionais No Municipio de SJC Arquivo
Lei nº 1.347 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Do Controle De Faltas Injustificadas Dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de SJC Arquivo
Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar Arquivo
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural Arquivo
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS - Arquivo
Lei nº 1.351 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Técnico Em Segurança do Trabalho Arquivo
Lei nº 1.352 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Comenda Alair Borges Pimentel Ao Dr. José Carlos da Fonseca Arquivo
Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias Arquivo
Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social Arquivo
Lei nº 1.355 de 2006 Denomina Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Arquivo
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada Arquivo
Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube Arquivo
Lei nº 1.358 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador - LCFA Arquivo
Lei nº 1.359 de 2006 Cria o Conselho Calçadense de Meio Ambiente, o Fundo Calçadense de Meio Ambiente e o Fundo Calçadense de Agricultura Arquivo
Lei nº 1.360 de 2006 Cria e Denomina Bairro ''Honorelino Gomes De Oliveira'' a Localidade Que Especifica Arquivo
Lei nº 1.361 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a 14ª Cavalgada - Vitória a SJC - Arquivo
Lei nº 1.362 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Caparaó Arquivo
Lei nº 1.363 de 2006 Altera Parcialmente a Lei nº 1.343 de 2006 Arquivo
Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica Arquivo
Lei nº 1.365 de 2006 Dispõe Sobre a Aquisição de Vários Prêmios a Serem Sorteados Em Campanha De Incentivo a Emissão de Notas Fiscais Arquivo
Lei nº 1.366 de 2006 Dispõe Sobre as Condições Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Mun. de SJC a Entidades Privadas De Prestação Continuada Arquivo
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.368 de 2006 Dispõe Sobre o Horário De Execução Do Serviço de Transporte Individual De Passageiros Em Veículos De Taxi Arquivo
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso Arquivo
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município Arquivo
Lei nº 1.371 de 2006 Autoriza A Concessão De Subvenção Social Ao Unidos de Calçado Esporte Clube Arquivo
Lei nº 1.372 de 2006 Altera Parcialmente a Lei n 1.372 de 2006 Arquivo
Lei nº 1.373 de 2006 Autoriza a Contratação De Lavadores De Veículos Arquivo
Lei nº 1.374 de 2006 Denomina Rua Manoel Hipólito Da Silva No Distrito Do Divino Espírito Santo Arquivo
Lei nº 1.375 de 2006 Denomina Rua Sebastião Pereira de Souza No Distrito do Divino Espírito Santo Arquivo
Lei nº 1.376 de 2006 Denomina Rua Iône de Oliveira Barcelos no Distrito do Divino Espirito Santo Arquivo
Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC Arquivo
Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias Arquivo
Lei nº 1.379 de 2006 Disciplina os Limites Da Emissão De Ruídos, O Direito Ao Sossego Auditivo e Ao Bem Estar Publico e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.380 de 2006 Cria o Prog. De Prevençao Ao Diabetes, a Anemia Infantil (Ferropriva) e Combate a Verminose em Crianças da Rede de Ens. Público Arquivo
Lei nº 1.381 de 2006 Denomina Pista de Skate ''Waldir José de Souza'' Arquivo
Lei nº 1.382 de 2006 Institui o Serviço voluntário Civil No Município de SJC Arquivo
Lei nº 1.383 de 2006 Dispõe Sobre a Admissão Por Concurso Público Dos Portadores De Deficiência Física Nos Quadros da Administração Pública Municipa Arquivo
Lei nº 1.384 de 2006 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2006 Arquivo
Lei nº 1.385 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Psiquiatra Arquivo
Lei nº 1.386 de 2006 Autoriza a Concessão De Subvenção Social Arquivo
Lei nº 1.387 de 2006 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2007 Arquivo
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências Arquivo
Lei nº 1.389 de 2006 Autoriza a Concessão de Subvenção Social Arquivo
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo Arquivo
Lei nº 1.391 de 2006 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE Arquivo
Lei nº 1.392 de 2006 Dispõ Sobre a Opção de Pagamento Pelos Servidores Públicos Municipais de SJC na Forma Que Menciona Arquivo
Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.394 de 2006 Dispõe Sobre as Regras de Transição Sobre os Subsidios Dos Agentes Políticos Municipais Aplicáveis Para a Legislatura 2005-2008 Arquivo
Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas Arquivo
Lei nº 1.396 de 2006 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC Arquivo
Lei nº 1.397 de 2006 Altera Descrição Do Cargo de Auxiliar De Serviços Gerais Arquivo
Lei nº 1.398 de 2006 Altera a Lei nº 1.390 de 2006 Arquivo
Lei nº 1.399 de 2006 Denomina Prédio Público Municipal Neuzenir Domingos Venial Junior Arquivo
Lei nº 1.400 de 2006 Institui Notificação Compulsória a Ser Adotada Pelos Estabel. De Ensino, Nos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente Arquivo
Lei nº 1.401 de 2006 Institui Meia-Entrada Para Os Professores da Rede De Ensino e Servidores Públicos Municipais Nos Locais Que Menciona Arquivo
Lei nº 1.402 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Do Atend. Aos Idosos Pelo Podere Público Municipal Arquivo
Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção Arquivo
Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente Arquivo
Lei nº 1.405 de 2006 Dispõe Sobre a denominação da Rua ''Gilberto Bento Lazarini Souza'' Arquivo
Lei nº 1.406 de 2006 Altera o Art. 1º Da Lei nº 971 de 1997 Arquivo
Lei nº 1.407 de 2006 Concede Abono No Valor Que Especifica A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês de Dezembro de 2006 Aos Servidores Da Câmara Mun. Arquivo
Lei nº 1.408 de 2006 Altera a Lei nº 1050 de 1999 Que Cria o Serviço de Mototaxista e dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.409 de 2006 Aumenta a Área do Perímetro Urbano Do Distrito do Divino Espírito Santo Arquivo
Lei nº 1.410 de 2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do IPESC Para o Exercício Financeiro de 2007 Arquivo
Lei nº 1.411 de 2006 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.412 de 2006 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental Arquivo
Lei nº 1.414 de 2006 Proíbe o Estacionamento Nos Locais Que Especifica Arquivo
Lei nº 1.415 de 2006 Dispõe Sobre o Incentivo Fiscal Para a Realização De Projetos e Ações Culturais Ou Desportivas No Âmbito do Município Arquivo
Lei nº 1.416 de 2006 Proibe o Estacionamento Nos Locais Em Que Se Especifica Arquivo
Lei nº 1.417 de 2006 Dispõe Sobre a Introdução e Utilização de Papel Reciclado No Serviço Público Municipal Arquivo

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