Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 12/03/2018 20h39, última modificação 12/03/2018 20h39

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 26/02/2018

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2018.

 

Comunicado Nº CM09208/2018

De acordo com  a Legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

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Ofício do Vereador WANDERLEY DE MORAES FARIA, da Cidade de Guaçuí-ES

 

Prezado Senhor;

 

Cumprimentado-o respeitosamente, venho por meio  deste, convidar a Vossa Senhoria e estendendo-me a todos os Nobres Edis desta Egrégia Casa de Leis, bem como a todos os presidentes e Vereadores da Região do Caparaó a participarem de uma Reunião na Sede da Câmara Municipal de Guaçui , a realizar-se no dia 23/03/2018, as 14 horas, para abordarmos assuntos diretamente ligados a melhorias na qualidade e eficiência dos sistema de saúde em nossos municípios.

 

 

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OF/GAB Dr. RF/Nº 080/2018

A Camara Municipal de São José do Calçado

At. Sr. Wagner Vieira França – Vereador Presidente

 

Senhores,

Informamos à essa Casa de Leis que a pedido da Vereadora Adalgisa apresentamos Emenda Parlamentar nº 414 no Orçamento 2018, visando otimizar os serviços de saúde, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

Cabendo a Prefeitura Municipal encaminhar os documentos para a Secretaria de Estado de Saúde a fim de viabilizar a demanda.

 

Nosso mandato tem por objetivo: melhores dias para sua família e cidade. Com apoio trabalharemos mais, na certeza de nos superar.

 

Atenciosamente,

Dr. Rafael Favatto

Deputado Estadual

 

 

ORDEM DO DIA

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PROJETOS DE LEI

(PREFEITO JOSÉ CARLOS)

 

Projeto de Lei Nº 005/2018

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

 

Projeto de Lei Nº 006/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO, PARA CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

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Projeto de Lei Nº 005/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

“Institui feriado municipal o dia do evangélico no municipio de são jose do calçado-es e dá outras proviencias”.

C

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2018  DE AUTORIA DA VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES

 

Cria o Diploma “Aluno Nota 10” Das Séries Iniciais e Finais Do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José do Calçado e Dá Outras Providências”.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2018  DE AUTORIA DA VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES

 

“Institui o Prêmio “Professor Do Ano”, No Município De São José Do Calçado e Dá Outras Providências”

 

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Requerimentos

 

de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

Requerimento nº 018/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo informações quanto ao não funcionamento do consultório odontológico da Unidade de Saúde II – US II e possíveis medidas para restabelecer as atividades do mesmo.

 

Requerimento nº 019/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a alteração da localização e o serviço de manutenção do ponto de ônibus na rua Domingos Martins, Centro de São José do Calçado, mais especificadamente em frente a Drogaria “Drogamix”.

 

 

 

Requerimentos

 

de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves

 

Requerimento nº 021/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de bueiros na BR Prefeito Norival Couzi, na via que dá acesso a localidade da “Catadupa” e ao Distrito de “Alto Calçado”, próximo a residência do Srº Fabiano Rodrigues de Figueiredo.

 

Requerimento nº 022/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de bueiros na Rua Elson Tatagiba, Centro de São José do Calçado. Próximo a Casa da Srª Maria Dolores Pimentel de Rezende.

 

Requerimentos

 

de autoria da vereadora Fátima Cristina Souza da Silva Rezende

 

Requerimento nº 024/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a cópia de todos os Decretos, Portarias ou atos similares, de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, que realizaram a abertura de crédito adicional ou suplementar no orçamento de 2017.

        Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos, para que esta forma o Poder Legislativo possa ter ciência de tal ato administrativo.

 

 

REQUERIMENTO N°. 020/2018

De autoria dos Vereadores:

Fátima Cristina, Janaina, Jarmas e Francisco Sana

 

“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o sistema de saúde da Prefeitura Municipal de São José do Calçado de 01 de janeiro de 2017 até a presente data.”

 

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