Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2017

por Rhoney L Schwenck publicado 11/12/2017 17h55, última modificação 11/12/2017 18h08

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 11/12/2017

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 27 de novembro de 2017.

Comunicado Nº CM250066/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

 

ORDEM DO DIA

 

OF/GVP-ALES/Nº573/2017

Ao Excelentíssimo Senhor

Wagner Vieira França

 

Cumprimentando-o venho, por meio deste, informar à Vossa Excelência e aos demais vereadores pares desta Câmara Municipal que, conforme solicitação do Excelentíssimo Senhor Vereador Jarmas de Almeida  Leite (Fifi de São Benedito), e conforme descrito no ofício anexo do Sr. Mauro Coquemala, Relações Institucionais da Região Leste da Operadora Vivo, foi reinserida na esteira de instalação para o ano de 2017 a Estação Rádio Base (antena) no Distrito de Alto Calçado, sendo ativação desta nova localidade prevista para 30 de dezembro de 2017.

O empenho do Vereador Fifi de São Benedito e dos Senhores Ciro Passalini e Antonio Coimbra (Cuica) foi primordial para o atendimento dessa demanda, garantindo o acesso à comunicação a uma nova parcela da população do município e contribuindo no desenvolvimento social da comunidade.

Na oportunidade, agradeço a parceria dos nobres em prol da população do município de São José do Calçado.

Desde já, grato pela atenção, aproveito par reiterar meus protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Deputado Marcelo Santos

Vice-Presidente da Assembléia Legislativa

 

 

OFÍCIOS DO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

Ofício Nº 689/2017/GP

Encaminho o Projeto de Lei nº 033/2017, á essa egrégia Casa de Leis, para que seja apreciado e votado pelos nobres Vereadores que a compõe.

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER  SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL”

Ofício Nº 520/2017/GP

Venho através deste respeitosamente encaminhar o presente Projeto de Lei nº 023/2017, o qual estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Ofício Nº 521/2017/GP

C, o qual dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.

“DISPOE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021”.

 

PROJETOS DO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

 

Projeto de Lei nº 035/2017 – de autoria do Prefeito Municipal José Carlos de Almeida

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: EDUCAÇÃO, TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E ANTIDROGAS, ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE”.

 

Projeto de Lei nº 036/2017 – de autoria do Prefeito Municipal José Carlos de Almeida

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

 

Requerimento nº 219/2017 de autoria Dos  vereadores: Wagner Vieira França, José Roberto da Silveira C. Junior, Francisco Sana, Adalgisa Ferreira Alves, Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini, Maria de Fátima Simões Barbosa, Jarmas de Almeida Leite, José Ailton Cardoso Boca e Fátima Cristina S. da Silva Rezende.

 

Os Vereadores, que este subscreve, REQUEREM a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a implantação da disciplina de Educação Financeiro nas Escolas Municipais dos distritos e da Sede de São José do Calçado-ES.

 

Requerimento nº 215/2017 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópia das medições, atestadas pelo engenheiro da prefeitura municipal, juntamente com as fotos e filmagens relacionadas a obra de saneamento básico.

 

Requerimento nº 216/2017 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópia integral do processo licitatório, para locação dos veículos utilizados em todas as  secretarias do município.

Requerimento nº 217/2017 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo elevação de quebra mola na rua Manoel Ferreira Marques mais especificamente em frente a casa do senhor Epaminondas.

Requerimento nº 218/2017 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópia integral dos recursos do PDDE Interativo das escolas municipais da  sede e dos distritos, como também a discriminação onde fora empregados os mesmos.

Requerimento nº 213/2017 de autoria da vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a instalação de uma placa indicativa  de transito de “Proibido Estacionar” na Rua José Borges de Almeida mais especificamente na rua da Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento nº 214/2017 de autoria da vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, propondo ao mesmo, a implantação de palestras informativas nas escolas municipais, com relação ao “HPV”.

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