Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 25/05/2018 16h50, última modificação 25/05/2018 16h50

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/05/2018

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Maio  de 2018.

 

ORDEM DO DIA

COMUNICADO Nº CM049193/2018

De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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PROJETOS DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

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REQUERIMENTO DA VEREADORA: JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

 

Requerimento nº 061/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Agricultura solicite a doação de sêmen bovino, bem como disponibilizar de forma gratuita as luvas e bainhas utilizadas para a realização da inseminação artificial e os serviços de técnico especializado aos produtores rurais de todo o nosso município.

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Requerimento nº 062/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Secretário Municipal de Educação, cópia integral do contrato da ULBRA.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Maio de 2018.

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Requerimento nº 063/2018

 

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Secretário Municipal de Obras, que realize a contenção do muro do prédio da Prefeitura Municipal, que faz fronteira (divisa) com a residência do Sr Antônio Batista (mais conhecido com “Toninho Pedreiro”), localizada na Rua Dona Purcina Poubel.

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Requerimento nº 064/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Secretário Municipal de Finanças, as seguintes informações a respeito do fornecimento de iluminação pública pela Escelsa no município de São José do Calçado:

 

  1. Qual o valor total arrecadado com a taxa de iluminação pública municipal?

 

  1. Qual o débito da Prefeitura Municipal com a Escelsa, referente à iluminação pública municipal e quais quer débitos extras?

 

Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos, para que esta forma o Poder Legislativo possa ter ciência de tal ato administrativo.

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REQUERIMENTO DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BARBOSA

Requerimento nº 056/2018

       

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que sejam instalados, nas capelas dos distritos de Alto Calçado, Airituba e Sede, luz de emergência e extintores de incêndio, itens de prevenção de acidentes essenciais a segurança dos locais.

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REQUERIMENTO DOS VEREADORES: Adalgisa Ferreira Alves, Maria de Fátima Simões Barbosa, José Ailton Cardoso Boca, Jarmas de Almeida Leite, Fátima Cristina Souza da Silva, José Roberto da Silveira Castanheira Junior, Francisco Sana, Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini e Wagner Vieira França                                

Requerimento nº 060/2018

      

Os Vereadores que abaixo subscrevem, REQUEREM ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo os reparos necessários nas quadras poliesportivas dos distritos de Alto Calçado, Divino Espírito Santo e Airituba. Neste último, solicitamos também, a construção de uma cozinha, anexa à quadra poliesportiva.

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PROJETOS DE LEI: Fátima Cristina Souza da Silva

 

PROJETO DE LEI N°. 013/2018

 

“Denomina João Luiz da Silva Simões o prédio, onde esta situado o ESF do Distrito de Airituba, São José do Calçado/ES”.

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PROJETO DE LEI N°. 012/2018

 

“Denomina José Poubel Cardoso o prédio, onde está situado o ESF do Distrito de Alto Calçado, São José do Calçado/ES”.

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PROJETO DE LEI N°. 0014/2018

 

“Denomina Geovane da Silva Corrêa o prédio, onde está situado o ESF do Distrito do Divino Espírito Santo, Município de São José do Calçado/ES”.

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PROJETO DE LEI N°. 011/2018

 

“Denomina Adalton de Almeida Borges o prédio, onde está situado o ESF da Sede do Município de São José do Calçado/ES”.

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PROJETOS DE LEI: VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

PROJETO DE LEI Nº 009/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI: ADALGISA FERREIRA ALVES

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2018

INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA VAI À CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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