Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/04/2019
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 Abril de 2019.
PROJETO DE LEI PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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PROJETO DE LEI Nº 020/2019
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 021/2019
DISCIPLINA A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO HONRARIAS
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PROJETO DE LEI VEREADOR NEL LIMA
Projeto de Lei Nº 007/2019
DENOMINA NOME DE BAIRRO E DE RUAS NO LOTEAMENTO PLANALTO POÉTICO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTOS VEREADORA JANAINA BELINE
Requerimento nº 036/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie os reparos necessários no calçamento da Rua Dona Purcina.
Justificativa
A Rua supramencionada encontra-se com paralelepípedos soltos, sendo um risco tanto para os veículos (principalmente motos) quanto para os pedestres que por ali transitam.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Abril de 2019.
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Requerimento nº 037/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie iluminação adequada para o Cemitério Público do Distrito de Alto Calçado.
Justificativa
A falta de iluminação dificulta os sepultamentos realizados após as 17h, muitas das vezes faz se valer do uso de lanternas para minimizar a situação.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Abril de 2019.
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Requerimento nº 038/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que instale placa de identificação com o nome da Estrada, denominada através da Lei nº 2.017/2017 – Estrada Sebastião Cruz da Silva (Sebastião Laura), além da Estrada Lino Alves de Araújo (Lino do Dadá), denominada através da Lei nº 2.018/2017.
Aproveito a oportunidade para solicitar que as placas sejam inauguradas na data das festividades de Emancipação Política de nosso município.
As Leis que dispõe sobre a denominação das estradas encontram-se anexas a este.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Abril de 2019.
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REQUERIMENTOS VEREADORA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BARBOSA
Requerimento nº 035/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para a verificar a viabilidade da implantação do Conselho Municipal da Juventude.
Justificativa
Desta forma poderemos incentivar a juventude calçadense, dando a eles meios para novas conquistas.
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REQUERIMENTOS VEREADORA ADALGISA FERREIRA
Requerimento nº 034/2019
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo análise de impacto financeiro orçamentário para fins de criação de Lei de devolução de descontos previdenciários dos servidores inativos enquanto estavam na ativa.
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