Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 25/04/2018 18h03, última modificação 25/04/2018 18h03

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/04/2018

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Abril de 2018.

 

ORDEM DO DIA

COMUNICADO Nº CM038693/2018

De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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COMUNICADO Nº CM038692/2018

De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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OF/COMUNIDADE/Nº0028/2018

ASSUNTO: Solicitação/FAZ – Pedido de Agendamento de Tribuna Livre.

Solicitação em uma das Sessões para tratar de assunto de relevante interesse social comunitário : “Mobilização Pública Comunitária Pró-Asfaltamento da ES-181, trecho de 20 km de Vila do Café (Alegre) – distrito de Alto Calçado – interligando ao trevo da ES-484 em São José do Calçado.”

Eduardo S Fernandes

Lider Comunitário de Alegre/ES

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PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 10/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA:

Requerimento nº 044/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a edificação de uma Creche no Bairro João Marcelino de Freitas.

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Requerimento nº 045/2018

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que encaminhe o biólogo contratado pelo município para realizar visitas, realizando os testes laboratoriais necessários, a 14 famílias na comunidade do “Vai e Volta”, uma vez que as casas destas famílias não possuem esgotamento sanitário adequado, sendo os dejetos despejados diretamente no Rio Calçado, contaminando a água que abastece nosso município.

A visita periódica dos agentes de endemias também seria essencial, pois na situação em que se encontram estas moradias, é provável que exista a presença vetores de doenças e possíveis endemias já locadas nas mesmas.

Solicito também a elaboração de proposta junto a Funasa para construção de fossas sépticas e melhorias sanitárias adequadas.

 

Requerimento nº 046/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo reparos pontuais no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que as condições dos mesmos se encontram precárias, não proporcionando conforto necessário aos funcionários que ali cumprem suas jornadas de trabalho.

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Requerimento nº 047/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a edificação de uma Praça do tipo “playground” nos distritos de Airituba, Alto Calçado e Patrimônio do Divino Espírito Santo.

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Requerimento nº 048/2018

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 013/2017, contido no Processo nº 036/2017, desta Colenda Casa de Leis, que trata da implantação de um horto municipal no terreno do Jacá ou da Fazenda Velha (Rocinha), para doação de mudas de café, árvores frutíferas e reflorestamento para os produtores rurais de nosso município.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA:

Adalgisa Ferreira Alves

Requerimento nº 050/2018

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, para que junto ao Secretário Municipal de Obras, estude a possibilidade de instalação de um quebra-molas em frente ao Centro Municipal de Educação Municipal – “C.M.E.I Marieta Castro”, situado na Rua Antônio Jorge Abib, Centro de São José do Calçado

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Ante Projeto de Lei Vereadora Adalgisa Alves Ferreira

Ante Projeto de Lei nº. 003/2018

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de São José do Calçado e dá outras providências.

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Ante Projeto de Lei Vereadora Fátima Simões

ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2018

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA:

Maria de Fátima Simões Barbosa

Requerimento nº 051/2018

       

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que seja instalada uma placa de sinalização de “Embarque e Desembarque Escolar” e aplicação de faixa amarela pintada junto à guia da calçada, em frente a E.M.E.F Umbelina Machado da Silva.

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REQUERIMENTOS DO VEREADOR:

Jarmas de Almeida Leite

Requerimento nº 049/2018

 

        O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 186/2017 que solicita ao prefeito municipal que providencie, junto ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de uma placa de sinalização indicativa para a Vila do Café (Arraial do Café) na esquina da Escola Ercílio Cordeiro, localizada no Distrito de Alto Calçado.

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