Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 15/02/2018 20h14, última modificação 15/02/2018 20h14

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 15/02/2018

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2017.

 

Comunicado Nº CM325501/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372859/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372863/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372862/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372861/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372864/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372860/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

Comunicado Nº CM372858/2017

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’

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ORDEM DO DIA

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OFÍCIOS DO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

Ofício nº 031/2018 / GP

A Sua Excelência o Senhor

Wagner Vieira França

Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES

 

Senhor Presidente,

 

Venho por meio deste, respeitosamente encaminhar a Lei de nº 2.050/2018, o qual autoriza a contratação temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outras providências.

 

Respeitosamente.

Almir de Almeida Lima

Chefe de Gabinete Interino

 

 

 

Ofício nº 032/2018 / GP

A Sua Excelência o Senhor

Wagner Vieira França

Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES

 

Senhor Presidente,

 

Venho por meio deste, respeitosamente encaminhar a Lei de nº 2.050/2018, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do “Unidos do Buraco Quente”.

Respeitosamente.

Almir de Almeida Lima

Chefe de Gabinete Interino

 

 

 

Ofício nº 033/2018 / GP

A Sua Excelência o Senhor

Wagner Vieira França

Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES

 

Senhor Presidente,

 

Venho por meio deste, respeitosamente encaminhar a Lei de nº 2.049/2018, o qual altera parcialmente a alínea “a” do Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 2044/2017, que “Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providências”.

Respeitosamente.

Almir de Almeida Lima

Chefe de Gabinete Interino

 

OF/PGM/134/2017

Excelentíssimo Senhor Presidente

Encaminho a Vossa Excelência as Leis Nºs: 2.043, 2.044, 2,045 e 2.046/2017, para o arquivo desta egrégia Casa de Leis:

Atenciosamente

Dr Adib José Salim Soares

Procurador do Município

 

OF/PGM/135/2017

Excelentíssimo Senhor Presidente

Encaminho a Vossa Excelência as Leis Nºs: 2.047/2017, para o arquivo desta egrégia Casa de Leis.

Atenciosamente

Dr Adib José Salim Soares

Procurador do Município

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Ofício nº 67/2018

Ilmo. Sr Waguinho França,

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, e em atendimento ao V. Acordão de fls. 184/196, encaminho à Vossa Senhoria para ciência, e adoção das providências que entender necessárias, cópia da denúncia e cópia do V. Acordão e voto de fls. 184/196 que a recebeu, proferidos nos autos da Ação Penal nº 000561-28.2016.8.08.0046, impetrada em face de JOSE CARLOS ALMEIDA.

Remeto em anexo cópia da denúncia e do v. acórdão e voto que recebeu.

Cordiais Saudações,

BARBARA DE SOUZA ASSUNÇÃO

Diretora de Secretaria em substituição

 

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Oficio nº 1183/2017/GIGOV/VT

A Sua Excelência o Senhor

Wagner Vieira França

Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES

 

Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Jose do Calçado e a Caixa Econômica Federal.

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Anteprojeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

“Institui o Programa Suplementar de Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Calçado e dá outras providências.”

 

Anteprojeto de Lei nº 002/2018de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

“Concede Auxílio Financeiro de Alimentação por dia trabalhado aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Calçado, e dá outras providências’.

 

 

Requerimento nº 005/2018  de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para apresentar as seguintes informações:

- Cópia do Decreto Municipal que declarou estado emergencial devida à estiagem em nosso Município, publicado no ano de 2017.

- Cópia de todos os contratos celebrados pela administração pública Municipal, com base no decreto descrito acima.

Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no seu artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos.

 

Requerimento nº 001/2018  de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de poços semi artesianos nos três Distritos (Alto Calçado, Airituba e Divino Espírito Santo).

 

 

Requerimento nº 006/2018 de autoria da vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito, solicitando a construção de uma praça no terreno, localizado na Rua Manoel Ferreira Marques, em frente à casa da Srª Nelci Mozela. Caso haja algum impedimento legal para construção da referida praça, peço que a Prefeitura entre em contato com o órgão responsável para sanar qualquer eventualidade.

 

Requerimento nº 003/2018 de autoria da vereadora  Adalgisa Ferreira Alves

A vereadora que este subscreve requer ao Plenário, oficie a sua Excelencia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma adequação na Lei Complementar nº 157/2016 (Código tributário). A fim de adequar AA referida lei às novas regulamentações federais que estabelece que o recolhimento do ISS seja feito no domicílio dos clientes de cartões de crédito, débito, leasing e de planos de saúde e não mais no município onde está sediada a empresa prestadora desses serviços. Desta forma aumentando a fonte de arrecadação de nosso município.

 

Requerimento nº 002/2018 de autoria do vereador José Ailton Cardoso Boca

O vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito. Solicitando o calçamento das Ruas Nazir Evaristo Martins e José Passalini, ambas localizadas no Distrito de Alto Calçado.

 

 

 

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