Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12 de Novembro de 2018

CONVITE

Para: EXM.º WAGNER VIEIRA FRANÇA E DEMAIS VEREADORES

DE: GRUPO COMERCIAL ELPIDEO E TANIA

Temos o prazer de convidá-los e contamos com suas presenças para abrilhantar o SORTEIO DO GRUPO COMERCIAL ELPIDEO E TANIA, que se realizará no dia 12/01/2019 a partir das 20:00 horas, no Parque de Exposição Divinéia, em São José do Calçado-ES, haverá sorteios prêmios e show com a BANDA CHAPAS DO BRASIL E OUTRAS ATRAÇÕES.

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ORDEM DO DIA

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VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2018

“Altera os artigos 4º, 5º, 6º, 9º da Resolução 266/2007, que criou o serviço de ouvidoria do Poder Legislativo e da Outras Providências.”

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VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES

Requerimento nº 121/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie os reparos necessários na iluminação pública da Rua Projetada A, no Loteamento São Domingos.                   Segundo relatos de moradores existem momentos em que as lâmpadas falham e trechos da rua ficam escuros.

Aproveito a oportunidade para sugerir a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas com maior amperagem, proporcionando assim maior luminosidade no local.

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Indicação nº 011/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, indicando ao mesmo a necessidade de elaboração de um Programa de Captação de  Água de Chuva Para Uso Não Potável, o programa  abrangerá o aproveitamento de água de chuva, entendido como o conjunto de ações que possibilitem a captação, reserva e distribuição para o uso de atividades que não exijam água potável, como lavagem de pisos e veículos, rega de jardim, descarga em bacia sanitária e outros.

Os locais definidos para captação da água de chuva seriam os prédios públicos municipais que possuem características compatíveis para o aproveitamento da mesma, incluindo também as escolas e igrejas de nosso município.

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VEREADORA FÁTIMA C. SOUZA DA SILVA

Requerimento nº 119/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando aos mesmos reparos pontuais na rampa que dá acesso ao Bairro Moacyr Garcia.

Aproveito a oportunidade para solicitar também reparos na iluminação pública do mesmo local.

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Requerimento nº 125/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal e aos demais responsáveis pela prestação de contas de cada festividade, onde  esta Casa aprovou solicitação do Poder Executivo na concessão de ajuda financeira.

Solicito as informações das prestações de contas das seguintes festividades:

• Festa do Carro de Boi – anos 2017 e 2018;
• Festa do Divino Espírito Santo – 2018;
• Festa de Airituba – 2018;
• Festa de Alto Calçado - 2018;
• Festa do Dia do Evangélico – 2018;
• Torneio de Futebol do Trabalhador (1º de maio) – 2018;
• Campeonato de Futsal – 2018;
• Campeonato de futebol Taça “Q’bela” – 2018.

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VEREADORA

 JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento nº 116/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o empenho dos mesmos, no sentido de disponibilizar e validar o ABONO DE FINAL DE ANO, aos professores e servidores municipais da área da educação de São José do Calçado-ES.

Considerando que ainda existem recursos suficientes do FUNDEB 40 e FUNDEB 60 e considerando também, que no ano letivo de 2018 não houve nenhum tipo de bonificação que compensasse a defasagem salarial dos mesmos.

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Requerimento nº 117/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Ilma Secretária Municipal de Saúde, solicitando a mesma, informações a respeito de como foram empregados os recursos advindos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ.

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Requerimento nº 118/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que garanta adicional de insalubridade aos agentes de saúde de nosso município.

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Requerimento nº 120/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópia integral do Processo Licitatório referente a aquisição de medicamentos a serem disponibilizados à Farmácia Básica.

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PROJETO DE LEI Nº 016/2018

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VEREADOR JARMAS DE ALMEIDA LEITE

Requerimento nº 122/2018

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, informações quanto ao possível encerramento das atividades da Unidade do Programa de Saúde da Família do distrito de Alto Calçado.

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Requerimento nº 126/2018

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Sr Prefeito Municipal, ao Governador do Estado do Espírito Santo e ao Governador do mesmo Estado, eleito para o próximo ano, Exmo Sr Renato Casagrande, solicitando aos mesmos, a liberação de uma concessão de transporte alternativo (veículo da categoria Van) que será utilizada para transportar a  população de Alto Calçado para o município de São José do Calçado-ES.

Segue em anexo assinaturas dos cidadãos que compactuam com esta solicitação.

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VEREADORA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BARBOSA

Requerimento nº 123/2018

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o calçamento do trecho que compreende a capela e o cemitério de Airituba.

Aproveito a oportunidade para requerer a edificação de um muro em volta do cemitério, em terreno recentemente doado a municipalidade, e os reparos necessários na estrutura do cemitério.

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Requerimento nº 124/2018

       A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a implantação do serviço de moto táxi em São José do Calçado.

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VETO DO PREFEITO MUNCIPAL

PROJETO DE LEI Nº 016/2018

Que Implanta o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino do Município de São Jose do Calçado e dá outras providências.