Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/08/2019
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Julho 2019
PROJETOS DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI Nº 032/2019
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, AO UNIÃO CALÇADENSE FUTEBOL CLUBE, DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO EM ALTO CALÇADO, DISTRITO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
* RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI Nº 031/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2019.
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PROJETO DE LEI Nº 030/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.044/2017, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE
COMITÊ CAPIXABA DA BACIA DO RIO ITABAPOANA
INDICAÇÃO VEREADOR ALMIR DE ALMEIDA LIMA
Indicação nº 004/2019
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, indicando ao mesmo a necessidade, solicitada pelos proprietários de lotes e casas, para que seja estendida a Rua denominada Maestro Elpídio de Sá Viana em aproximadamente 200mt.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Agosto de 2019.
Almir de Almeida Lima
Vereador
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA FÁTIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA
Requerimento nº 073/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Agricultura e ao setor responsável pelas demarcações geográficas do município, solicitando aos mesmos cópias do Mapa Geográfico do nosso município em um todo, assim como devem constar os Distritos e que sejam demarcados no mesmo, os imóveis, terrenos e propriedades do município.
Informo que na impossibilidade de enviar tais documentos impressos, solicito que sejam encaminhados através de mídias digitais.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Agosto de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 074/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Agricultura, solicitando aos mesmos, o contrato de prestação de serviços do senhor Gildevan, mais conhecido como GIL, onde o mesmo citou ter contrato com a municipalidade, mas que desconhece seu teor, só sabendo que ele deve fazer pranchões para atender o município.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Agosto de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 075/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a quem for indicada esta competência, solicitando aos mesmos que encaminhe as notas fiscais de recebimento atestadas de todos os medicamentos adquiridos pela municipalidade, assim como, fraldas, sondas, leites, suplementos, farmácias: básica, CAPS, ordens judiciais;
Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Agosto de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 076/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenadora do ESF, solicitando aos mesmos que encaminhe os relatórios dos pontos digitais instalados nos equipamentos da saúde, nos mesmos deverão constar os registros de todos os funcionários da secretaria mencionada, bem como suas entradas e saídas.
Informo que assim, estou cumprindo com minhas obrigações de fiscalizar e solicitar do município informações pertinentes ao funcionamento do mesmo, bem como o cumprimento dos serviços dos funcionários.
Também é importante ressaltar que esses relógios de ponto digital já se fazem necessários no município, atendendo a uma determinação do Ministério Público e sua utilização de forma incorreta e ineficiente deverá ser informada a esse órgão fiscalizador.
Na oportunidade, solicito também cópias dos contratos dos médicos que atendem aos Programas Mais Médicos, Estratégias de Saúde da Família - ESF’s, sede e dos Distritos.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Agosto de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 077/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Educação, solicitando aos mesmos uma justificativa para o “corte de dia” de funcionários desta pasta, onde vários deles sofreram esse corte por não ter participado de um evento que ocorrerá na municipalidade em dia não útil (sábado). Solicito que na justificativa esteja contido nome, matrícula e dia “cortado” dos funcionários.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Agosto de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
Requerimento nº 079/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal solicitando ao mesmo os reparos necessários no muro do Cemitério Público do Distrito de Alto Calçado.
Aproveito a oportunidade para reiterar o Requerimento nº 037/2019 que trata da iluminação adequada para o mesmo Cemitério.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 09 de Agosto de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Requerimento nº 080/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal de São José do Calçado-ES, solicitando ao mesmo que disponibilize o imóvel ao lado da Polícia Civil para instalação de uma Casa de Apoio para atender os familiares dos pacientes que encontram-se internados no Hospital São José do Calçado.
Justificativa
Trata-se de um imóvel que não está sendo utilizado pelo Poder Executivo, sua localização, próximo ao Hospital São José do Calçado, é favorável a instalação da Casa de Apoio.
Hoje temos uma demanda considerável de pacientes advindos de outras instituições hospitalares em nosso hospital. A Casa de Apoio poderá atender os familiares destes pacientes, que neste momento difícil, poderão contar com o apoio familiar que é de suma importância para recuperação dos mesmos.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 09 de Agosto de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Requerimento nº 081/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício a Exma Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma faça cumprir a Lei nº 2.037/2017 que “Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Município de São José do Calçado, e dá Outras Providências”.
E desta forma destinar tratamento adequado aos pacientes que sofrem com algum tipo de neoplasia, dando tratamento exclusivo ao fazerem quimioterapia ou radioterapia no município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Aproveito a oportunidade para solicitar ao Presidente que envie uma cópia da Lei supramencionada para a Secretaria Municipal de Saúde.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 09 de Agosto de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Requerimento nº 082/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Ministério Público Municipal, Secretário Municipal de Educação e Chefe da Superintendência Regional de Educação, solicitando aos mesmos que analisem a possibilidade de ampliação do atendimento (horário integral) às crianças com idade de 0 a 5 anos e 11 meses de idade atendidas pelas creches municipais.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 09 de Agosto de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Requerimento nº 083/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma integral do piso em torno da E.M.E.F Manoel Franco.
Nota-se que o piso encontra-se totalmente irregular, apresentando-se danificado e com buracos que podem causar quedas e acidentes, principalmente, de idosos e das próprias crianças que por ali transitam.
Este requerimento se faz tendo em vista que há recurso em conta da Secretaria de Educação, sendo desta forma possível implementar a obra.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 09 de Agosto de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BARBOSA
Ao
Exmº Sr
Presidente e demais Vereadores da
Câmara Municipal de São José do Calçado-ES.
Requerimento nº 078/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que analise a viabilidade de elaboração de um projeto para arborização do canteiro central localizado no Loteamento São Domingos.
Justificativa
Nas cidades, as árvores desempenham um papel muito importante na melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente.
Entre os benefícios podemos citar: bem-estar psicológico, efeito estético, sombra para os pedestres e veículos, proteção contra o vento, diminuição da poluição sonora, redução do impacto da água de chuva, auxílio na diminuição da temperatura e preservação da fauna silvestre.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 09 de Agosto de 2019.
Maria de Fátima Simões Barbosa
Vereadora – PMDB
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