Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 11/03/2019 20h48, última modificação 11/03/2019 20h48

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2019

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 Fevereiro de 2019.

 

PROJETO DE LEI PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 012/2019

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

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LEI Nº 015/2019

“ALTERA A LEI Nº 953 DE 06 DE AGOSTO DE 1996 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 014/2019

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.”

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LEI Nº 013/2019

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA JANAINA BELINE

Requerimento nº 020/2019

 

                A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o empenho dos mesmos no sentido de implantar o sistema de funcionamento da “C.E.M.E.I Orozina Maria de Oliveira” em tempo integral, ampliando as atividades da mesma até as 16H.

              Esta solicitação vem de pais e mães que trabalham em dois períodos (manhã e tarde), e com apenas um membro da família exercendo alguma atividade não é suficiente para manter as despesas domiciliares.

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Requerimento nº 022/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 048/2018,  que trata da implantação de um horto municipal no terreno do Jacá ou da Fazenda Velha (Rocinha), para doação de mudas de café, árvores frutíferas e reflorestamento para os produtores rurais de nosso município.

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INDICAÇÃO DA VEREADORA JANAINA BELINE

Indicação nº 002/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que garanta o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de saúde de nosso município, conforme Lei específica que é taxativa no que tange ao pagamento aos referidos servidores.

 

Justificativa

 

        O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância aos agentes agressivos, assegura aos agentes de saúde percepção de adicional de insalubridade.

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Requerimento nº 023/2019

 

                A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal solicitando ao mesmo, que determine  as providências que se fizerem necessárias no sentido de fazer vigorar a Lei Nº 2028/2017, que “Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de São José do Calçado-ES”, e a Medida Provisória nº 759/2016, editada pelo governo Federal em 23 de Dezembro de 2016, visando facilitar a Regularização Fundiária  em nosso município.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA FATIMA SIMOES

Requerimento nº 003/2019

      

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo um estudo de área, bem como ambiental, para realizar a  edificação de uma escada que permitirá acesso direto entre as ruas Ricardo Bastos (Biquinha) e a Rua Dr. José Fernandes de Medina (Rua do Hospital São José do Calçado).

 

Justificativa

 

        A escada proporcionará acesso com rapidez e praticidade aos moradores das ruas supracitadas.

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