Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 10/05/2019 18h57, última modificação 10/05/2019 18h57

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/05/2019

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 Abril de 2019.

OFICIO PMA/ES Nº 156/2019

Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Calçado/ES

Sr. Wagner Vieira França

Convite ao Presidente e demais vereadores para participarem do 3º Festival do Café e da Sanfona do Bonsucesso, em Apiacá/ES, dos dias 24 a 26 de maio de 2019.

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LEIS SANSIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL

 

LEI Nº 2131/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO ALTO LIGAÇÃO (AALL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

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LEI Nº 2134/2019

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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LEI Nº 2133/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DE MOTOCICLISTA DOS FILHOS DO REI EM SÃO JOSE DO CALÇADO, DENOMINADO COMO 1º CALÇADO MOTOFEST.

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LEI Nº 2135/2019

DISCIPLINA A CESSÃO E O RECEBIMENTO EM CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2132/2019

DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAS AUTOMOTORES VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA DO MUNICIPIO SÃO JOSE DO CALÇADO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS DE ALMEIDA

PROJETO DE LEI Nº 026/2019

AUTORIZA O CHEFE DE3 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A 27ª CAVALGADA DE VITÓRIA A SÃO JOSE DO CALÇADO.

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PROJETO DE LEI Nº 024/2019

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

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PROJETO DE LEI Nº 027/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2019.

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PROJETO DE LEI Nº 025/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2019.

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REQUERIMENTOS VEREADORA JANAINA BELINE

Requerimento nº 045/2019

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento 079/2018, que solicita a reforma e ampliação dos banheiros públicos dos distritos de Alto Calçado, Airituba e Divino Espírito Santo.    

 

        Plenário Sizenando de Sá Viana, 06 de Maio de 2019.

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Requerimento nº 046/2019

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

- Em que Rubrica entrou o Imposto Sobre Serviço (ISS) da obra de saneamento básico realizada em no município;

- Qual o valor total arrecadado de ISS pela obra de saneamento básico até a presente data.

 

        Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Maio de 2019.

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Requerimento nº 047/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo providências em relação as bandeiras hasteadas em frente a Prefeitura Municipal, as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação, esfarrapadas, desbotadas e sujas.

A bandeira é definida classicamente como maior símbolo visual representativo de um estado soberano, país, estadomunicípio.

Conforme preconiza a Lei º 5.700, de 1º de Setembro de 1971(anexa a este), Capítulo VI que trata das penalidades, em seu artigo 31 - são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional e, portanto proibidas:

I – Apresentá-la em mau estado de conservação;

 

Artigo 32 – As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo p cerimonial particular.  

 

         Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Maio de 2019.

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Requerimento nº 048/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Representante do Ministério Público, solicitando ao mesmo que realize visita in loco, em todas as ruas de São José do Calçado, para constatar as péssimas condições em que se encontra o calçamento de nossas ruas.

 

         Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Maio de 2019.

 

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REQUERIMENTOS VEREADORA FATIMA DA SILVA

 

Requerimento nº 040/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo Sr Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado, solicitando ao mesmo uma Moção de Congratulações a Senhora Maria Teixeira Nilza, funcionária pública estadual, pelos seus serviços prestados a nossa Comarca, onde sempre se destacou pelo seu pronto atendimento.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Maio de 2019.

 

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Requerimento nº 041/2019

 

A Vereadora que este subscreve requer, após ouvir o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Presidente do Americano Atlético Clube, solicitando aos mesmos a Prestação de Contas do Torneio do Trabalhador, evento esportivo realizado no dia 1º de Maio deste mês.

Aproveito a oportunidade para solicitar, também, ao Prefeito Municipal e ao Sr Mario César de Souza Teixeira, responsável pela Cavalgada do Trabalhador, a Prestação de Contas da referida Cavalgada.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Maio de 2019.

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Requerimento nº 042/2019

 

A Vereadora que este subscreve requer, após ouvir o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esportes e aos Presidentes dos Estádios de Futebol, Americano Atlético Clube e Motorista Futebol Clube solicitando aos mesmos o Alvará de Funcionamento, Liberação do Corpo de Bombeiros, Laudo do Técnico de Segurança do Trabalho e Laudo do Responsável pela Defesa Civil do nosso Município.

 

Justificativa

 

Essa solicitação se faz necessária por ser de conhecimento desta que subscreve, e acredito que dos meus demais pares, as péssimas condições que estão os alambrados destes campos, dentre outros problemas que podem levar a causa de incidentes, pensando na PREVENÇÃO dos mesmos é que se fazem necessárias essas avaliações.

Hoje temos 1 (um) belo Projeto Campeões do Futuro, que treina no campo do Americano, que são crianças e adolescentes, e no campo do Motorista temos recebidos times de várias cidades, inclusive times da nossa região e não podemos deixar de alertar para que esses incidentes aconteçam em nosso meio.

A solicitação de um técnico de segurança do trabalho se faz necessária, pois temos funcionário da municipalidade que atendem nossas crianças e adolescentes, e pensando nisso é que solicito essa avaliação técnica.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Maio de 2019.

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Requerimento nº 043/2019

 

A Vereadora que este subscreve requer, após ouvir o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras e Agricultura solicitando aos mesmos cópias integrais, incluindo as notas de recibos assinadas dos processos de número:

 

  • 18/2019, 117/2019, 246/2019, 266/2019 e 343/2019.

 

Todos referentes à aquisição marmitex para atender a referida Secretaria.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Maio de 2019.

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Requerimento nº 044/2019

 

A Vereadora que este subscreve requer, após ouvir o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras e Agricultura cópias das planilhas de serviços, constando pagamentos referentes à obra de saneamento básico que vem sendo executada em nosso município, informo que as planilhas deverão conter os meses de Janeiro a Abril de 2019.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Maio de 2019.

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Requerimento das Vereadoras Fatima Cristina Souza da Silva e Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

 

Requerimento Nº 039/2019

Os vereadores que este subscreve, requerem ao Presidente desta Colenda casa, que, após ouvido o Plenário, com base no artigo 134, inciso do Regimento Interno e do artigo 20, inciso VIII e artigo 83, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, oficie o Secretário de Obras o Sr. Jose Manoel Lopes da Silva, para comparecer na Sessão do dia 10 de maio de 2019, ás 19:00 horas no Plenário desta Colenda Casa de Leis, onde terá por obrigação prevista em Lei, prestar esclarecimentos sobre a obra de saneamento que sendo executada em nosso município.

Informo ainda que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no seu artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde detremina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos e operacionais do Poder Executivo.

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