Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 10/12/2018 19h26, última modificação 10/12/2018 19h26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/12/2018

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 26 de Novembro de 2018.

CONVITE

Alunos concluintes do 5º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Franco – 2018, direção, professores e funcionários convidam a todos para participarem da Formatura, dia 19 de dezembro de 2018, na quadra da Escola, ás 19hs.

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CONVITE

Alunos concluintes do 3º Ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mercês Garcia Vieira – 2018, direção, professores e funcionários convidam a todos para participarem da Formatura, dia 20de dezembro de 2018, na quadra do Colégio às 19hs.

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Registro da Chapa “Calçado de Todos”

Promove o Registro da Chapa para Concorrer a Eleição da mesa diretora para a legislatura 2019/2020

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LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL

LEI 2.097/2018

EMENTA: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS , ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.

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LEI 2.089/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A FESTA DO DISTRITO DO ALTO CALÇADO.

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LEI Nº 2.098/2018

CONCEDE ABONO, NO VALOR QUE ESPECIFICA, A SER PAGO EM SIMULTANEIDADE COM A REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

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LEI Nº 2.096/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSOES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES NO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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 OFICIO Nº 292/18

Do: Exmº. Delegado de Policia respondendo pela DP de São José do Calçado

Dr. Sandro de Oliveira Zanon

Ao: Exmº Presidente da Câmara Sr. Wagner Vieira França

Objetiva o presente comunicar a Vossa Excelência que assumi a Delegacia de Policia de Bom Jesus do Norte, respondendo pela DELEGACIA DE SÃO JOSE DO CALÇADO, me colocando ao interior dispor para que o for necessário.

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PROJETOS DE LEI – PREFEITO MUNICIPAL

 

PROJETO LEI Nº 041/2018

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO LEI Nº 025/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRANSPORTE DENOMINADO TRENZINHO DA ALEGRIA.

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PROJETO LEI Nº 038/2018

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PROJETO LEI Nº 037/2018

DISPOE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO LEI Nº 042/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETOS DE LEI DA VEREADORA JANAINA BELINE

PROJETO LEI Nº 018/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO CALÇADO.

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PROJETOS DE LEI DA VEREADORA JANAINA BELINE

PROJETO LEI Nº 017/2018

CRIA O SERVIÇO DE MOTOBOY NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA - FATIMA SIMOES

 

Requerimento nº 127/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de novas placas de identificação dos nomes das ruas e bairros de São José do Calçado-ES

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Requerimento nº 128/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo para que junto a Companhia Espírito-Santense de Saneamento – CESAN, realize a elaboração e um projeto para edificação de uma barreira ou barreiras de contenção de água, visando assim minimizar os impactos da estiagem.

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Requerimento nº 133/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo  a implantação do sistema de barreiras ecológicas ou Ecobarreiras no Rio calçado.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA – JANAINA BELINE

 

 

Requerimento nº 140/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma de toda estrutura e revitalização da Praça Carlos Barroso. Também sugiro a edificação de um quiosque, desta forma, valer-se da boa localização da praça, as margens da ES-484, para gerar renda a nosso município.

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Requerimento nº 141/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos que seja providenciado os uniformes, as identificações (coletes) e todo material adequado como bolsa, caneta, folha de cadastro individual e familiar referente ao Programa de Agentes de Saúde.

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Requerimento nº 142/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos que faça uso de terreno adquirido pela Prefeitura Municipal e que se encontra sem nenhuma função.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA – ADALGISA FERREIRA ALVES

 

Requerimento 138/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a implantação do sistema de Bueiros Inteligentes (ou Boca de Lobo Ecológica) no município de São José do Calçado.

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Requerimento 139/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de grades metálicas, como portão, em torno da Capela Mortuária.

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