Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2021

por Rhoney L Schwenck publicado 10/08/2021 16h08, última modificação 10/08/2021 16h08

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/08/2021

EXPEDIENTE

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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 087/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA EM QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 085/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 088/2021

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 086/2021

PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 077/2021

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 079/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.222, DE 1º DE MARÇO DE 2021,, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 078/2021

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.204, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 080/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 081/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER A DEMANADA DA SECRETARIA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 082/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.207/2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Requerimentos

 

VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento Nº 0117/2021

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que tome medidas necessárias no que se refere alterações do percentual de 14%, previsto na Lei ordinária numero 1.997/2016, pois como podemos vislumbrar no artigo 260 do código tributário municipal vigente a partir de 1 de janeiro de 2017, o percentual da taxa de ilumina~]ao publica é de 5%, tornando o percentual de 14% totalmente inconstitucional. Copm isso peço a suspensão da cobrança indevida de 14% fazendo valer oi código tributário municipal.

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Vereador Marven Menezes Lins

Requerimento Nº 121/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie aquisição de cortadores de grama, modelo carrinho movido a combustível, para todos os campos de futebol existentes na sede e nos distritos de nosso município.

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Requerimento Nº 122/2021

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenario requer que seja encaminhado oficio a EDP ESCELSA, para providenciar condições mínimas estruturais para melhor atendimento a nossa população, tais como: Instalação de bebedouro, instalação de cadeiras de espera, instalação de linha telefônica fixa local, aumento de horário de atendimento.

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Requerimento Nº 125/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saude, solicitando aos mesmos que os funcionários públicos locados na imunização contra a Covid-19, mantenham exclusividade nesta atividade, sendo vedado qualquer outra destinação profissional. Tal solicitação se faz necessário para que possamos prevenir no Maximo a integridade física dos servidores públicos e da nossa população em geral.

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Vereador Roberto João

Requerimento Nº 126/2021

O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo, que providencie a construção de um mirante na Pedra do Jaspe, localizada em nosso município.

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Vereador Jurandi Medeiros

Requerimento Nº 123/2021

O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que coloque adesivos nos veículos oficiais e os que estiverem a serviço da Administração Publica.

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Requerimento Nº 124/2021

O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo Cópia integral do Processo Nº 2004/2021, que teve como objeto a locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação.

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Vereador Pedro Paulo

Requerimento Nº 120/2021

O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que possa estar construindo um redutor de velocidade, na rua Padre Amando Geerts, na frente da residência da Dona mariatra, solicito ainda que seja colocado placas sinalizadoras e pintura nos redutores de velocidade

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