Pauta da Sessão 10 de Setembro de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/09/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 104/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 105
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSRTO PARA A UNIÃO CALÇADENSE FUTEBOL CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 100/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 101/2021
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, O PROGRAMA CALÇADO PARA TODOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 106/2021
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 103/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2021
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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ANTEPROJETOS
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Vereador Marven Menezes Lins
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2021
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA-CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES”
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Vereador Marven Menezes Lins e Alcemar Dutra Pires
REQUERIMENTO Nºº 148/2021
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Obras, solicitando aos mesmos a estruturação da mina d’água que está implantada na Escola Ercílio Cordeiro, no Distrito de Alto Calçado, com construção de cobertura, grades laterais, portão de entrada e revestimento em cerâmica.
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Vereador Alcemar Dutra Pires
Requerimento Nº 145/2021
Solicitando ao Sr. Prefeito para que disponibilize a equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras, para que possa viabilizar a contenção da erosão na parte dos fundos do prédio público onde funciona a igreja do Divino Espírito Santo, no bairro Astolpho Virgilio Lobo (Serra Pelada). Levando em consideração que a erosão está trazendo sérios riscos a integridade física dos freqüentadores e moradores da região.
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Vereador Maurício de Almeida Aguiar
Requerimento Nº 149/2021
Solicitando ao Sr. Prefeito para que seja reformulada a praça do Banestes, criando a rotatória e um palco fixo para eventos comunitários.
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Requerimento Nº 150/2021
Solicitando ao Sr. Prefeito para que seja criado um Centro de Especialidades em tratamento do Pé Diabético e Lesões Cutâneas no município de São José do Calçado.
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Requerimento Nº 151/2021
Solicitando ao Prefeito para que seja criado um bosque (área verde) em memória às vítimas da COVID-19 em nosso município, neste bosque deverá conter placa memorial com os nomes de cada cidadão calçadense vítima da COVID-19.
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Requerimento Nº 152/2021
Solicitando ao Prefeito para que seja providenciado calçamento no entorno da Escola da Fazenda Velha, ligando-a até o asfalto
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PROJETO DE LEI Nº 020/2021
“INSTITUI O PROJETO MUSICAL/CORETO MUSICAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Vereador Alcemar Dutra Pires
REQUERIMENTO Nº 146/2021
Solicitando ao Sr. Prefeito que disponibilize jogo de uniforme completo e quatro bolas para os times de futebol de nosso Município, disponibilize ainda, o transporte adequado dos times em dias de jogos. Levando em consideração que o futebol em nosso município está abandonado e sem o mínimo de apoio necessário para a prática do futebol
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REQUERIMENTO Nº 147/2021
Solicitando ao Sr. Prefeito que disponibilize o calçamento das partes criticas da estrada municipal que liga a comunidade do Vai Volta ao Distrito de Airituba. Levando em consideração que a referida estrada possui um grande fluxo de veículos e sempre que chove os morros intransitáveis, causando prejuízos aos moradores e risco de vida para os alunos e usuários da estrada.
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Vereador Roberto João
REQUERIMENTO Nº 153/2021
Solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração solicitando a implantação de um sistema de videomonitoramento de pontos estratégicos do Município de São José do Calçado para coibir a prática de crimes em nossa comunidade, bem como colaborar com a investigação e resolução de eventuais ações penais que venham a tramitar na Comarca de São José do Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 154/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS para posterior distribuição aos proprietários rurais de São José do Calçado, como incentivo ao reflorestamento das nascentes de água que compõem a bacia do Rio Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 155/2021
Solicitando que seja encaminhado ofício endereçado ao Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Calçado, solicitando aos seus membros a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para que seja discutida a solicitação realizada por este vereador que subscreve, para a implantação de um prontuário eletrônico de marcação de consultas que promova o acesso mais digno da população calçadense aos serviços de saúde, pondo fim às filas para marcação presencial em nossa Unidade de Saúde.
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