AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CAL\u00c7ADO
\r\nPRIMEIRA FASE: MAR\u00c7O DE 1891 A OUTUBRO DE 1930
\r\nAs C\u00e2maras municipais do Brasil datam do in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o, ainda no S\u00e9culo XVI, quando foram sendo fundados nas sedes das capitanias heredit\u00e1rias. E, mais ou menos com as mesmas estruturas, foram herdadas pelo Brasil Imp\u00e9rio, logo ap\u00f3s a independ\u00eancia de 1822, quando s\u00e3o revigoradas pelo novo sistema pol\u00edtico implantado o pa\u00eds.
\r\nCom a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889 e a Primeira Constitui\u00e7\u00e3o Republicana, de 1891, s\u00e3o criados os estados da Federa\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s antigas \u201cprovid\u00eancias\u201d do imp\u00e9rio. Assim, cada Estado elabora sua pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o estadual, dividindo-o pol\u00edtica e administrativamente, e convocando as elei\u00e7\u00f5es gerais para eleger o governador, os deputados federais, estaduais, os senadores e as c\u00e2maras municipais.
\r\nO Estado do Esp\u00edrito Santo, com a Lei n\u00ba 53, de 11 de novembro de 1890, se divide em 25 munic\u00edpios, inclusive o e Vila do Cal\u00e7ado. Para cada munic\u00edpio s\u00e3o nomeados, pelos governos provis\u00f3rios, os membros das \u201cIntend\u00eancias Municipais\u201d para gerir suas c\u00e2maras. Posteriormente, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, essas intend\u00eancias s\u00e3o substitu\u00eddas pelos \u201cGovernos Municipais\u201d, agora, eleitos pelo voto direto.
\r\nEleitos para um per\u00edodo, de 4 anos, juntamente com os ju\u00edzes distritais, aqueles governadores municipais n\u00e3o tinham suplentes. Em caso de ren\u00fancia ou cassa\u00e7\u00e3o do mandato \u2013 desde que faltasse a tr\u00eas sess\u00f5es sem causa justificada \u2013 eram convocadas novas elei\u00e7\u00f5es para suprir a vac\u00e2ncia. Cada vila podia eleger 5 governadores, como no caso da Vila do Cal\u00e7ado. As cidades elegiam 7. Os presidentes das c\u00e2maras, eleitos entre si, tinham o mandato de 1 ano, com direito \u00e0 reelei\u00e7\u00f5es. A eles, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o legislativa, cabia a tarefa da execu\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es da c\u00e2mara.
\r\nPassado o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com nomea\u00e7\u00f5es de governadores estaduais e intendentes municipais, acontecem as primeiras elei\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, no ano de 1892. Assim, as primeiras c\u00e2maras tomam posse em 23 de maio de 1893. Esta situa\u00e7\u00e3o perdura por 20 anos, quando, em 1923 ocorre a primeira reforma eleitoral criando o cargo de prefeito, com fun\u00e7\u00e3o de poder executivo.
\r\nAS DUAS INTEND\u00caNCIAS E A PRIMEIRA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAL\u00c7ADO
\r\nEm S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, a primeira intend\u00eancia nomeada em 15 de mar\u00e7o de 1891 para gerir os destinos do rec\u00e9m criado munic\u00edpio, tinha os seguintes membros:
\r\nJo\u00e3o Gomes da Silveira e Souza (Presidente)
\r\nEug\u00eanio Henrique Thi\u00e9baut
\r\nSebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Almeida
\r\nThe\u00f3philo Virg\u00edlio Lobo
\r\nManoel Jos\u00e9 Teixeira
\r\n\u00a0
\r\nEssa intend\u00eancia durou um ano, quando foi exonerada e substitu\u00edda por outra com os seguintes membros:
\r\nJos\u00e9 Francisco Furtado de Mello (Presidente)
\r\nPedro Ant\u00f4nio Charpinel
\r\nAnt\u00f4nio Hon\u00f3rio da Fonseca e Castro
\r\nSebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Almeida
\r\nUrbano Pereira da Silva
\r\n\u00a0
\r\nA primeira C\u00e2mara Municipal da Vila do Cal\u00e7ado, agora com o nome de Governo Municipal, eleita em dezembro de 1892 e empossada em 23 de maio de 1923, tinha os seguintes membros:
\r\nAnt\u00f4nio Hon\u00f3rio da Fonseca e Castro (Presidente)
\r\nPedro Augusto Charpinel
\r\nJo\u00e3o Teixeira da Siqueira Magalh\u00e3es
\r\nThe\u00f3philo de Oliveira Campos
\r\nOscar Vieira de Rezende
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