Leis Municipais de 2014

por Rhoney L Schwenck publicado 13/12/2017 14h45, última modificação 13/12/2017 14h45
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ÍNDICE DE LEIS DE 2014 Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h46
Lei nº 1.843 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Munic. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h01
Lei nº 1.844 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para atender as Secretarias Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h06
Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h07
Lei nº 1.846 de 2014, Autoriza Executivo a fazer Contratação Temporárias de motorista para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h10
Lei nº 1.847 de 2014 Autoriza ao Executivo Contratar Auxiliar Administrativo para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h11
Lei nº 1.848 de 2014 , Concede Aux.Financeiro de Alimentação por dia Trabalhado aos Servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h13
Lei nº 1.849 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Comodato com Associação de Moradores Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h14
Lei nº 1.850 de 2014 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h15
Lei nº 1.851 de 2014 Promove Revisão de Remuneração dos Servidores do Magistério Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h16
Lei nº 1.852 de 2014 Promove a Revisão da Remuneração dos Chefes de Departamento e Chefes de Área do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h19
Lei nº 1.853 de 2014 Dispõe sobre Aux.-Alimentação aos Servidores do Município.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h19
Lei nº 1.854 de 2014 Autoriza ao Executivo conceder Ajuda de Transpsorte aos Familiares de Presidiários desta Cidade Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h20
Lei nº 1.855 de 2014 Cria Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Munic. Investimento Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h20
Lei nº 1.856 de 2014 Autoriza ao Executivo Conceder Colaboração a Paróquia de São José.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h21
Lei nº 1.857 de 2014 Autoriza o Executivo Celebrar Convênio Consórcio Região Pólo Sul Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h22
Lei nº 1.858 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h23
Lei nº 1.859 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalgada do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h23
Lei nº 1.860 de 2014 Autoriza o Executivo conceder ajuda de custo para 13ª Cavalgada do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h24
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h24
Lei nº 1.863 de 2014 Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo para V Cavalgada dos Amigos Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h25
Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h26
Lei nº 1.865 de 2014 Autoriza Poder Executivo fazer Doação e Outorgar Escritura de Imóvel Urbano ao Governo Estadual Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h26
Lei nº 1.866 de 2014 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Regina Maria da Costa Fonseca Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h29
Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h30
Lei nº 1.868 de 2014 Dispõe Sobre Aux.Alimentação aos Servidores Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h33
Lei nº 1.869 de 2014 Altera a Redação do Paragráfo Único do Art. 11 da Lei 1.719 de 2012 que Dispõe Controle Interno Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h34
Lei nº 1.870 de 2014 Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo Americano e Motorista Atletico Clube, Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h35
Lei nº 1.871 de 2014 Autoriza Executivo conceder Ajuda para 22ª Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h36
Lei nº 1.872 de 2014, Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável -PMSAN Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h36
Lei nº 1.873 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h38
Lei nº 1.874 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h39
Lei nº 1.875 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h40
Lei nº 1.876 Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h42
Lei nº 1.877, Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h45
Lei nº 1.888 de 2014, Estabele Normas Especiais para Funcionamento de Bares e Similares Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h45
Lei nº 1.889 de 2014, Autoriza o Executivo Criar Campeonato Municipal Rural Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h46
Lei nº 1.890 de 2014, Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h47
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h48
Lei nº 1.892 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo a Liga de Desportos Sul Capixaba Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h49
Lei nº 1.893 de 2014, Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 1.891 de 2014 que Concede Ajuda de Custo Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h52
Lei nº 1.894 de 2014 Dispõe sobre a Sucessão de Permissão na Exploração do Serv. de Táxi Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h53
Lei nº 1.895 de 2014 , Autoriza Executivo Firmar Contrato de Comodato com Asssociação Protetora dos Animais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h55
Lei nº 1.896 de 2014, Dispõe sobre a Concessão de Gratificação para Servidores da Comissão de Tomada de C. Especiais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h56
Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h57
Lei nº 1.898 de 2014, Autoriza ao Executivo Abertura de Crédito, no Fundo M. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h58
Lei nº 1.899 de 2014, Cria o Fundo M. de Proteção e Defesa Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h58
Lei nº 1.900 de 2014, Autoriza ao Executivo, Conceder Ajuda de Custo para Copa A Gazetinha Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 15h59
Lei nº 1.901 de 2014, Dispõe sobre Parcelamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h00
Lei nº 1.902 de 2014, Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h00
Lei nº 1.903 de 2014, Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a XII Cavalgada Calçado X Piúma Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h01
Lei nº 1.904 de 2014, Autoriza ao Executivo fazer contratações Temporárias Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h01
Lei nº 1.905 de 2014, Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Administração Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h02

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