Leis Municipais de 2013

por Rhoney L Schwenck publicado 15/12/2017 16h12, última modificação 15/12/2017 16h12
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ÍNDICE DE LEIS de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h13
Lei nº 1.778 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretária M. de Saúde e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/12/2017 16h14
Lei nº 1.779 de 2013 Autoriza contratações Temporárias para as Secretarias M. Educação, Assist. Social, Adm e de Planej. e Finanças Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h49
Lei nº 1.780 de 2013 Modifica Parcialmente Lei nº 939 de 1996, a Lei nº 1.271 de 2005 Art. 2ª e a Lei nº 1.719 de 2012 em seu anexo II, Revisão da Remuneração Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h50
Lei nº 1.781 de 2013 Aut.Contratações Temporárias atender Programa Social incluir Secret. Assist. Social Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h53
Lei nº 1.782 de 2013 Autoriza Contratação de motorista para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h53
Lei nº 1.783 de 2013 Autoriza Contratação Aux. Administrativo para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h56
Lei nº 1.784 de 2013 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h56
Lei nº 1.785 de 2013 Autoriza Executivo Convênio com FAESP-RJ Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 15h59
LEI Nº 1.786 e 2013 Autoriza Poder Executivo proceder pagamento 50% passe Escolar alunos universitários Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h03
Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h03
Lei nº 1.788 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h04
Lei nº 1.789 DE 2013 Autoriza doação e outorgar escritura de imóvel ao Governo Estadual Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h08
Lei nº 1.790 de 2013 Autroiza Abertura de Credito Especial suplementar no orçamento de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h10
Lei nº 1.791 de 2013 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o consórcio do Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h10
Lei nº 1.792 de 2013 Autoriza Executivo conceder colaboração com Paróquia São José Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h13
Lei nº 1.793 de 2013 parcelamento de débito com a Fazenda Pública Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h14
Lei nº 1.794 de 2013 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com Lar de Idosos de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h15
Lei nº 1.795 de 2013 Altera o art. 1º da Lei nº 1.779 de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h21
Lei nº 1.796 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo ajuda de custo ao Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h21
Lei nº 1.797 de 2013 Autoriza Poder Excutivo a conceder ajuda de custo para 21ª Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h14
Lei nº 1.798 de 2013 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Alacir de Araújo Silva Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h14
Lei nº 1.799 de 2013 Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 1.780 de 15 de janeiro de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h15
Lei nº 1.800 de 2013 Autoriza abertura de Credito Especial Suplementar no orçamento de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 18/12/2017 16h09
Lei nº 1.801 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h16
Lei nº 1.802 de 2013 Autoriza Procuradoria Geral efetuar protesto de certidão de dívida ativa do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h16
Lei nº 1.803 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com consórcio úblico da Região Pólo Sul Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h16
Lei nº 1.804 de 2013 Autoriza abertura de crédito Especial suplementar orçamento financeiro de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h17
Lei nº 1.805 de 2013 Autoriza Poder Executivo concedere ajuda de custo para aquisição de óculos e despesas com funerais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h17
Lei nº 1.806 de 2013 Altera a Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Executivo Municipal o programa Minha Casa Minha Vida Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h18
Lei nº 1.807 de 2013 Estabelece Normas de Proteção Patrimônio Cultural do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h18
Lei nº 1.808 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de subvenção Social Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h19
Lei nº 1.809 de 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da orçamentária para 2014 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h19
Lei nº 1.810 de 2013 Dispõe sobre a proibição de concurso público de formação de cadastro de reserva Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h19
Lei nº 1.811 de 2013 Autoriza ao Executivo municipal institui Programa de Vacinação contra brucelose Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h20
Lei nº 1.812 de 2013 Declara Utilidade Pública o Sindicato Servidores Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h20
Lei nº 1.813 de 2013 Regulamenta o Uso de Transporte Escolar Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h20
Lei nº 1.814 de 2013 Altera a Redação do Art. 9º da Lei nº 1.793 de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h21
Lei nº 1.815 de 2013 Autoriza a o Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo para Comunidade da Alegoria Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h21
Lei nº 1.816 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para 38ª Copa A Gazetinha Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h21
Lei nº 1.817 de 2013 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h22
Lei nº 1.818 de 2013 Altera a Lei 1.800 de 2013 que Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h22
Lei nº 1.819 de 2013 Institue o Fundo de Desenvolvimento Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h23
Lei nº 1.820 de 2013 Autoriza o Poder Excutivo conceder ajuda de custo Festa de São Cosme e Damião - Comunidade Pavão Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h23
Lei nº 1.821 de 2013 Altera o Art. 5ª da Lei nº 999 de 1997, modificada pela Lei 1.086 de 2001 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h23
Lei nº 1.822 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Subvenção Social Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h25
Lei nº 1.823 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Contratações Temporárias Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h26
Lei nº 1.824 de 2013 Autoriza Poder Executivo Institui Lei Geral Municipal da Microempresa, de Peq. Porte e Microempreendedor Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h26
Lei nº 1.825 de 2013 Altera a Redação do Art. 9º da Lei 1.793 de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h29
Lei nº 1.826 de 2013 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Munic. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h29
Lei nº 1.827 de 2013 Aumenta o Perímetro Urbano da Sde do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h29
Lei nº 1.828 de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para periodo 2014 a 2017 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h30
Lei nº 1.829 de 2013 Concede Abono no Valor de R$1.200, 00 (Hum mil e duzentos reais, para Servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h31
Lei nº 1.830 de 2013 Autoriza Contribuição Financeira ao Unidos de Calçado Esporte Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h31
Lei nº 1.831 de 2013 Revoga-se a Lei nº866 de 1994 que Institui Fundo Munic. Desenvolv. Sustentável Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h31
Lei nº 1.832 de 2013 Estima a Receita e Fixa Despesas para 2014 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h32
Lei nº 1.833 de 2013 Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2014 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h32
Lei nº 1.834 de 2013 Dispõe sobre Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h32
Lei nº 1.835 de 2013 Autoriza Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo a XII Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h33
Lei nº 1.836 de 2013 Altera a Redação do Art. 8º da Lei nº 742 de 1991 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h33
Lei nº 1.837 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo Firmar Convênio Consórcio da Região do Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h33
Lei nº 1.838 de 2013 Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h34
Lei nº 1.839 de 2013 Autoriza a Execução de Serviços em Propriedade Rural Privada Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h34
Lei nº 1.840 de 2013 Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 1.686 de 2011 ref. a o Conselho Munic. da Mulher Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h34
Lei nº 1.841 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE e Altera a Lei nº 1.788 de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h35
Lei nº 1.842 de 2013 Altera a Lei nº 1.834 de 2013 que dispõe sobre Aux.Alimentação para Servidores. Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h35

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