Leis Municipais de 2011

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 15h48, última modificação 19/12/2017 15h48
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE 2011 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h18
Continuidade de Lei nº 1.690de 2011 Que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h18
Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h19
Lei nº 1.665 de 2011 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda De Custo a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h19
Lei nº 1.666 de 2011 Altera a Lei nº 1.659 de 2010 Que Aumentou a Área Urbana Do Município de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h29
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h29
Lei nº 1.668 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar combustível a Polícia Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h30
Lei nº 1.669 de2011 Altera Os Artigos 2º da Lei nº 957 de 1996 Que Cria o Conselho de Alimentação Escolar de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h32
Lei nº 1.670 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão Org. Da Convenção Das Ass. De Deus Independente -RJ Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h33
Lei nº 1.671 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 10ª Cavalgada do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h33
Lei nº 1.672 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atendera A Secretaria Municipal de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h33
Lei nº 1.673 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h40
Lei nº 1.674 de 2011 Institui o Programa De Incentivos Ao Pagamento De IPTU e Outros Tributos Para Pessoas Físicas e Jurídicas do Municipio Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h42
Lei nº 1.675 de 2011 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Do Jequitinhonha Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h42
Lei nº 1.676 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Associação Dos Moradores e Prod. Rurais De SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h44
Lei nº 1.677 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 19ª Cavalgada Vitória a SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h44
Lei nº 1.678 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa Divino Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h45
Lei nº 1.679 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidade Religiosa São João Batista - Bandeira Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h45
Lei nº 1.680 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidades Religiosas Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h46
Lei nº 1.681 de 2011 Altera o Piso Salarial Para Os cargos de Auxiliar Adm. e Motorista Da Câmara Mun. de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h46
Lei nº 1.682 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Aquisição e Distribuição Do Livro As Crônicas Do Padre Ênio Para Rede Púb. de Ensino Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h46
Lei nº 1.683 de 2011 Altera o Art. 1º nº 1.3362005 Que concede a Academia Calçadense de Letras Subvenção Mensal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h47
Lei nº 1.685 de 2011 Dispõe Sobre a Prorrogação Da Licença-maternidade Para Serv. Pub. Mun., contratadas, comissionadas da Prefeitura e Câmara Mun. Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h49
Lei nº 1.686 de 2011 Autoriza a Criação Do Conselho Mun. Dos Direitos Das Mulheres Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h50
Lei nº 1.687 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Médicos. Enfermeiros e Téc. Das ESFs Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h50
Lei nº 1.688 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Agentes Comunitários de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h50
Lei nº 1.689 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para Ass. Esperança Viva Da Comunidade Alegoria Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h51
Lei nº 1.690 de 2011 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h51
Lei nº 1.691 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Para Ingresso Poder Executivo Contrato De Consórcio Púb. Trat. e Destinação Final de Resíduos Sólidos Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h52
Lei nº 1.692 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 5ª Festa De São Cosme e Damião Na Com. Do Pavão Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h52
Lei nº 1.693 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 1º Encontro Evangélico Em Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h53
Lei nº 1.694 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Assembléia de Deus Pentencostal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h53
Lei nº 1.695 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Herdeiros Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h53
Lei nº 1.696 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária de Um Secretário Geral Para a Câmara Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h54
Lei nº 1.697 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Soledade Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h57
Lei nº 1.698 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus De Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h58
Lei nº 1.699 de 2011 Altera o teor do Anexo V Da Lei nº 1.029 de 1998 Que Detalha o Quadro De Vencimentos Do Magistério Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h58
Lei nº 1.700 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Todas Instituições Religiosas, Sociais, Filantrópicas e Assoc. Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h59
Lei nº 1.701 de 2011 Transforma a Pessoa Jurídica Suporte do CIM POLO SUL-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h59
Lei nº 1.702 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 12º Encontro Da Mocidade da 1ª Igreja Assembléia de Deus Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h02
Lei nº 1.703 de 2011 Altera Os Incisos I e II Art. 132 a Lei Mun. nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h02
Lei nº 1.705 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Auxiliar Administrativo, Para a Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h03
Lei nº 1.706 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Motorista Para A Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h03
Lei nº 1.707 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secret. de Educ, Ass. Social, Adm., e Planejamenro e Finanças Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h04
Lei nº 1.708 de 2011 Altera o Mês de Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h04
Lei nº 1.709 de 2011 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h04
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h05
Lei nº 1.711 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a realização da X Cavalgada de SJC a Piúma Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h05
Lei nº 1.712 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h05
Lei nº 1.713 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h06
Lei nº 1.714 de 2011 Estima Rceita e Fixa As Despezas Para o Exercício Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h06

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