Leis Municipais de 2011

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INDICE DE 2011 Arquivo
Continuidade de Lei nº 1.690de 2011 Que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012 Arquivo
Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC Arquivo
Lei nº 1.665 de 2011 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda De Custo a APAE Arquivo
Lei nº 1.666 de 2011 Altera a Lei nº 1.659 de 2010 Que Aumentou a Área Urbana Do Município de SJC Arquivo
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar Arquivo
Lei nº 1.668 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar combustível a Polícia Civil Arquivo
Lei nº 1.669 de2011 Altera Os Artigos 2º da Lei nº 957 de 1996 Que Cria o Conselho de Alimentação Escolar de SJC Arquivo
Lei nº 1.670 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão Org. Da Convenção Das Ass. De Deus Independente -RJ Arquivo
Lei nº 1.671 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 10ª Cavalgada do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.672 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atendera A Secretaria Municipal de Educação Arquivo
Lei nº 1.673 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.674 de 2011 Institui o Programa De Incentivos Ao Pagamento De IPTU e Outros Tributos Para Pessoas Físicas e Jurídicas do Municipio Arquivo
Lei nº 1.675 de 2011 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Do Jequitinhonha Arquivo
Lei nº 1.676 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Associação Dos Moradores e Prod. Rurais De SJC Arquivo
Lei nº 1.677 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 19ª Cavalgada Vitória a SJC Arquivo
Lei nº 1.678 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa Divino Espírito Santo Arquivo
Lei nº 1.679 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidade Religiosa São João Batista - Bandeira Arquivo
Lei nº 1.680 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidades Religiosas Arquivo
Lei nº 1.681 de 2011 Altera o Piso Salarial Para Os cargos de Auxiliar Adm. e Motorista Da Câmara Mun. de SJC Arquivo
Lei nº 1.682 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Aquisição e Distribuição Do Livro As Crônicas Do Padre Ênio Para Rede Púb. de Ensino Arquivo
Lei nº 1.683 de 2011 Altera o Art. 1º nº 1.3362005 Que concede a Academia Calçadense de Letras Subvenção Mensal Arquivo
Lei nº 1.685 de 2011 Dispõe Sobre a Prorrogação Da Licença-maternidade Para Serv. Pub. Mun., contratadas, comissionadas da Prefeitura e Câmara Mun. Arquivo
Lei nº 1.686 de 2011 Autoriza a Criação Do Conselho Mun. Dos Direitos Das Mulheres Arquivo
Lei nº 1.687 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Médicos. Enfermeiros e Téc. Das ESFs Arquivo
Lei nº 1.688 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Agentes Comunitários de Saúde Arquivo
Lei nº 1.689 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para Ass. Esperança Viva Da Comunidade Alegoria Arquivo
Lei nº 1.690 de 2011 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012 Arquivo
Lei nº 1.691 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Para Ingresso Poder Executivo Contrato De Consórcio Púb. Trat. e Destinação Final de Resíduos Sólidos Arquivo
Lei nº 1.692 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 5ª Festa De São Cosme e Damião Na Com. Do Pavão Arquivo
Lei nº 1.693 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 1º Encontro Evangélico Em Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.694 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Assembléia de Deus Pentencostal Arquivo
Lei nº 1.695 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Herdeiros Arquivo
Lei nº 1.696 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária de Um Secretário Geral Para a Câmara Municipal de SJC Arquivo
Lei nº 1.697 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Soledade Arquivo
Lei nº 1.698 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus De Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.699 de 2011 Altera o teor do Anexo V Da Lei nº 1.029 de 1998 Que Detalha o Quadro De Vencimentos Do Magistério Municipal Arquivo
Lei nº 1.700 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Todas Instituições Religiosas, Sociais, Filantrópicas e Assoc. Arquivo
Lei nº 1.701 de 2011 Transforma a Pessoa Jurídica Suporte do CIM POLO SUL-ES Arquivo
Lei nº 1.702 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 12º Encontro Da Mocidade da 1ª Igreja Assembléia de Deus Arquivo
Lei nº 1.703 de 2011 Altera Os Incisos I e II Art. 132 a Lei Mun. nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004 Arquivo
Lei nº 1.705 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Auxiliar Administrativo, Para a Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.706 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Motorista Para A Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.707 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secret. de Educ, Ass. Social, Adm., e Planejamenro e Finanças Arquivo
Lei nº 1.708 de 2011 Altera o Mês de Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 1.709 de 2011 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos de SJC Arquivo
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública Arquivo
Lei nº 1.711 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a realização da X Cavalgada de SJC a Piúma Arquivo
Lei nº 1.712 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.713 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.714 de 2011 Estima Rceita e Fixa As Despezas Para o Exercício Financeiro de 2012 Arquivo

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