Leis Municipais de 2010

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h25, última modificação 19/12/2017 16h25
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE de Leis 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h26
Lei nº 1.611 de 2010 Cria O Parque Muinicipal De Lazr, esporte e Recreação de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h07
Lei nº 1.612 de 2010 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h08
Lei nº 1.613 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Municipio Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h08
Lei nº 1.614 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Administração Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h08
Lei nº 1.615 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias De Educação, Ass. Social, Administração, Transportes, Obras... Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h08
Lei nº 1.616 de 2010 Dispõe Sobre a Aquisição De produtos Diretamente Do Produtor Rural de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h09
Lei nº 1.617 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Paróquia São José Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h09
Lei nº 1.618 de 2010 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho e Natureza De Despeza No Orçamento Do Programa Para Exercício Financeiro de 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h09
Lei nº 1.619 de 2010 Dispõe Sobre a Concessão De Gratificação Para os Servidores Integrantes da Comissão Permanente De Licitações, Da Comissão.. Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h11
Lei nº 1.620 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Planejamento e Agricultura Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h12
Lei nº 1.621 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 9ª Cavalgada Do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h12
Lei nº 1.622 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C. Para Patrocinar o Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h12
Lei nº 1.623 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 18ª Cavalgada - Vitória a SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h16
Lei nº 1.624 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa De Jequitinhonha Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h16
Lei nº 1.625 de 2010 Denomina Praça Miguel Lazarine de Souza localizada no Bairro Honorelino Gomes De Oliveira em SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h17
Lei nº 1.626 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h17
Lei nº 1.627 de 2010 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães no Distrito Do Divino Espirito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h17
Lei nº 1.628 de 2010 Autoriza Abertura de crédito Especial e Suplementação Do Programa de Trabalho e Natureza De Despeza - Orçamento Financeiro 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h21
Lei nº 1.629 de 2010 Ratifica Deliberação Da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Altera Emprego, Concede Revisão Salarial e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h23
Lei nº 1.630 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h23
Lei nº 1.631 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Religiosa De São João Batista Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h24
Lei nº 1.632 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h24
Lei nº 1.633 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h24
Lei nº 1.634 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Do Programa De Trabalho e Natureza De Despesa No Orçamento Financeiro 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h25
Lei nº 1.635 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar do Prog. de Trabalho Financeiro de 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h25
Lei nº 1.636 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos De SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h28
Lei nº 1.637 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos Do Município de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h28
Lei nº 1.638 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Igreja Católica de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h29
Lei nº 1.639 de 2010 Autoriza o Chefe Do poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Com. Santa Luzia Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h30
Lei nº 1.640 de 2010 Denomina Rua Nazir Evaristo Martins Localizada No Bairro João Moreveu Em Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h32
Lei nº 1.641 de 2010 Autoriza a Criação Do Conselho Municipal Sobre Drogas Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h32
Lei nº 1.642 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda De Custo Para a Comunidade Florestan Fernandes Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h32
Lei nº 1.643 de 2010 Cria o Prog. De Teste Vocacional Para Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h33
Lei nº 1.644 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão De Festa Da Igreja Assemb. de Deus De Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h33
Lei nº 1.645 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Esperança Viva Da Comunidade Da Alegoria Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h34
Lei nº 1.646 de 2010 Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária de 2011 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h34
Lei nº 1.647 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Obra de Missão Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h34
Lei nº 1.648 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Dos Trab. Rurais Das Com. Do Pavão e Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h35
Lei nº 1.649 de 2010 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE - Assoc. de Pais e Amigos Dos Excepcionais Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h36
Lei nº 1.650 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Nossa Senhora Aparecida no Dist. de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h36
Lei nº 1.651 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Igreja Católica de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h36
Lei nº 1.652 de 2010 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Exercício Financeiro de 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h37
Lei nº 1.653 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Filiar o Municipio de SJC Á AMUNES Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h37
Lei nº 1.654 de 2010 Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h38
Lei nº 1.655 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa do Padroeiro São josé Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h39
Lei nº 1.656 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa da Comunidade de Santa Luzia Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h40
Lei nº 1.657 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajudade Custo a Comissão de Festa Da Comunidade Do Goiabal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h40
Lei nº 1.658 de 2010 Altera o Mês De Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h40
Lei nº 1.659 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h41
Lei nº 1.660 de 2010 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2011 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h41
Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h42
Lei nº 1.662 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Realização Da Grande Cavalgada de SJC a Piúma Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h42
Lei nº 1.663 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h42

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