Leis Municipais de 2009

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h26, última modificação 19/12/2017 16h26
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h27
Ajuda de Custo à Academia Calçadense de Letras Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 16h46
Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 16h47
Lei nº 1.532 de 2009 - Altera Lei nº 1.272 de 2005, Concede Ajuda Custo Pessoas Famílias Carentes Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h42
Lei nº 1.533 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretarias Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h43
Lei nº 1.534 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Contratação Temporária de Auxiliar de Perícia Criminal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h43
Lei nº 1.535 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h43
Lei nº 1.536 de 2009 - Concede Abono no mês de Aniversário aos Servidores da Câmara no ano de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h44
Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h44
Lei nº 1.538 de 2009 - Denomina Rua Luzia Almeida de Siqueira, a Rua que liga a Estrada á Rua Oswaldo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h45
Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h45
Lei nº 1.540 de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h46
Lei nº 1.541 de 2009 - Altera Contribuição Prevista Art. 3ª, Inc.X da Lei 1.262 de 2004 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h46
Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h47
Lei nº 1.543 de 2009 - Denomina ALAMEDA Poeta José Carlos da Fonseca, o Logradouro Público Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h47
Lei nº 1.544 de 2009 - Autoriza o Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 17ª Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h47
Lei nº 1.545 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Munic. Assist. Social Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h48
Lei nº 1.546 de 2009 - Institui a Separação dos Resíduos Solidos Recicláveis - Cria Comissão Muncipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h48
Lei nº 1.547 de 2009 - Cria Conselho Munic. de Segurança Alimentar e Nutricional do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h49
Lei nº 1.548 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo as Comunidades Religiosas Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h50
Lei nº 1.549 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Criação do Hortomercado Municipal Popular Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h53
Lei nº 1.550 de 2009 - Altera a Lei nº 1.262 de 27 de dezembro de 2004 - IPESC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h53
Lei nº 1.551 de 2009 - Institui o Programa - Contribuinte em Dia Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h54
Lei nº 1.552 de 2009 - Dispõe sobre Parcelamento Especial de Débitos com Fazenda Pública Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h55
Lei nº 1.553 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercicio de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h55
Lei nº 1.554 de 2009 - Regula o Programa -Contribuinte em Dia, Autoriza adquirir prêmios para sorteios Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h55
Lei nº 1.555 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo à Comunidade Religiosa Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h56
Lei nº 1.556 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Municipal a Conceder Ajuda a Festa Dia do Evangélico Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h56
Lei nº 1.557 de 2009 -Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de custo à Comunidade Católica Santa Luzia Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h57
Lei nº 1.558 de 2009 - Autoriza Chefe do Excutivo Conceder ajuda de Custo a Festa Dia do Evangélico Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h57
Lei nº 1.559 de 2009 - Autoriza Executivo Firmar Convênio Consórcio Inter. Des. Sustentavel Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h57
Lei nº 1.560 de 2009 - Dispõe Sobre Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária ano 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h58
Lei nº 1.561 de 2009 - Autoriza ao Excutivo ceder gratuitamente sinal de Internet Wireless - sem fio Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h59
Lei nº 1.562 de 2009 - Autoriza Excutivo conceder ao Contribuinte aposentado, pensionista Isenção IPTU Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h00
Lei nº 1.563 de 2009 - Cria a Corrida Esportiva Meia Maratona Aurélio Nunes de Carvalho - Zico Maria Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h01
Lei nº 1.564 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Uniforme Escolar à Rede Municipal de Ensino Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h02
Lei nº 1.565 de 2009 - Altera artigos 2º e 3º da Lei nº 1.427 de 2007, dispõe Conselho Munic.FUNDEB Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h02
Lei nº 1.566 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a INCAPER Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h02
Lei nº 1.567 de 2009 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda à Comunid. Religiosa do Distrito Jacá Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h03
Lei nº 1.568 de 2009 - Autoriza Inclusão Programa deTrabalho e Natureza de Despesa no Orçamento de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h04
Lei nº 1.569 de 2009 - Denomina manoel Pimentel Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h04
Lei nº 1.570 de 2009 -Dispõe sobre Auxilio-alimentação para todos Servidores Públicos Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h04
Lei nº 1.571 de 2009 - Concessão Abono aos Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h05
Lei nº 1.572 de 2009 - Suplementa Orçamento do Exercício de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h05
Lei nº 1.573 de 2009 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara, valor 125,00 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h05
Lei nº 1.574 de 2009 - Autoriza ao Executivo Proceder Inclusões e Alterações na LDO.PPA exercício 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h06
Lei nº 1.575 de 2009 - Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Contratados e Comissionados Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h07
Lei nº 1.576 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do exércio de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h07
Lei nº 1.577 de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei nº 1.552 de 2009, Parcelamento de Débitos com Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h08
Lei nº 1.578 de 2009 - Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal do Idoso Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h08
Lei nº 1.579 de 2009 - Autoriza a Instituição do Orçamento Participativo do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h09
Lei nº 1.580 de 2009 - Autoriza Executivo Contratar Financiamento com Banco do Brasil Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h09
Lei nº 1.581 de 2009 - Autoriza ao Executivo a efetuar Contratações Temporárias, para as Secretarias Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h09
Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h10
Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 16h48
Lei nº 1.584 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratar Financiamento junto Banco do Brasil Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h13
Lei nº 1.585 de 2009 - Autoriza e Disciplina Concessão de Abono aos Professores Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h13
Lei nº 1.586 de 2009 - Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no âmbito do Municipio Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h13
Lei nº 1.587 de 2009- Autoriza a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 14h14
Lei nº 1.588 de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h45
Lei nº 1.589 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h46
Lei nº 1.590 de 2009 - Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal no valor de R$600,00 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h46
Lei nº 1.591 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 1ª Igreja Assembleia de Deus Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h30
Lei nº 1.592 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda Custo Cavalgada Dia Proclamação República Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h31
Lei nº 1.593 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Suplementar o Orçamento de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h31
Lei nº 1.594 de 2009 - Revoga Lei nº 1.524 de 2008- Disciplina Cessão Direito Real de uso de Bem Públic Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h31
Lei nº 1.595 de 2009 - Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo a Igrela Evangélica -Obra de Missão Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h32
Lei nº 1.596 de 2009 - Determina Rede Municipal de Saúde, Prazo Estipulado Atendimento ao Idoso Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h55
Lei nº 1.597 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a EEEFM Mercês Garcia Vieira Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h55
Lei nº 1.598 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h56
Lei nº 1.599 de 2009 - Autoriza Executivo a Suplementar o Orçamento o Exercício de 2009. PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h56
Lei nº 1.600 de 2009 - Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo à Associação Comercial e Industrial Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h57
Lei nº 1.601 de 2009 - Dispõe Sobre o PPA -Plano Plurianual para 2010 a 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h20
Lei nº 1.602 de 2009 - Dispõe Sobre recolhimento Taxas e Emolumentos Necessários à Renovação CNH Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h21
Lei nº 1.603 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Mauro Fonseca Castro Rezende Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h21
Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h22
Lei nº 1.605 de 2009 - Dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município para o ano de 2010 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h22
Lei nº 1.606 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h23
Lei nº 1.607 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Municipal de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h24
Lei nº 1.608 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratação Temporária para à Secretaria de Administração Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h24
Lei nº 1.609 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h24
Lei nº 1.610 de 2009 - Altera o Teor do Anexo V da Lei nº 1.029 de 1998 -Vencimento do Magistério Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h25
Lei nº 1.954 de 2015 Altera Art. 2º da Lei nº 1.531 de 2009 - Ajuda ao Lar de Idosos Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 15h27

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