Leis Municipais Ano de 1994

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 15h50, última modificação 26/03/2018 14h22
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE LEIS MUNICIPAIS 1994 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h50
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h50
Lei nº 835 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar os Contratos de Profissionais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h51
Lei nº 836 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal para prestação de Serviços eventuais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h51
Lei nº 837 de 1994 Contrata 3 Trabalhadores Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h52
Lei nº 838 de 1994 Contratação de Coveiro Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h52
Lei nº 839 de 1994 Autoriza Doação de Combustivel à EMATER-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h52
Lei nº 840 de 1994 Abre Crédito Adicional Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h53
Lei nº 841 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Policia Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h53
Lei nº 842 de 1994 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Alienação de Lotes Urbanos e dá outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h53
Lei nº 843 de 1994 Introduz Modificação na Lei nº 743 de 1991 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h54
Lei nº 844 de 1994 Autoriza o Poder Executivo Contratar Vigias e Trabalhadores Braçais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h54
Lei nº 845 de 1994 Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 794 de 1993, que Criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h55
Lei nº 846 de 1994 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratação de 3 vigias Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h55
Lei nº 847 de 1994 Abre Crédito Especial e dá outras providêncis Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h57
Lei nº 848 de 1994 Autoriza Transferência da data da Festa do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h57
Lei nº 849 de 1994 Prorroga Contratao de Trabalhadores Braçais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h00
Lei nº 850 de 1994 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para obra certa Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h01
Lei nº 851 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Alienar as Ações Escelsa e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h01
Lei nº 852 de 1994 Autoriza a Firmar Convênio com o SENAI-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h02
Lei nº 853 de 1994 Autoriza a Contratação de um Profissional para responder pela Farmacia Básica Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h14
Lei nº 854 de 1994 Autoriza a Contatação de regente de Coral Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h14
Lei nº 855 de 1994 Autoriza a Prorrogar Contrtaos de Serviços Técnicos Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h15
Lei nº 856 de 1994 Contratação de Trabalhadores Braçais Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h15
Lei nº 857 de 1994 Dá Denominação à Prédio Edificado no Parque de Exposição desta Cidade Antônio Sebastião Machado Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h15
Lei nº 859 de 1994 Autoriza Proceder Doação Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h16
Lei nº 860 de 1994 Dá a atual Travessa Direita a Denominação de Rua Manoel Pedro de Souza Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h16
Lei nº 861 de 1994 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1994 a 1996 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h17
Lei nº 862 de 1994 Autoriza Proceder reformas e Melhorias em parte do Prédio do Forum Local Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h17
Lei nº 863 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a efetuar reparos em veículo da Polícia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h17
Lei nº 864 de 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h18
Lei nº 865 de 1994 Autoriza Prorogação de Contratações para Atender Necessidades Temporárias de Interesse Público Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h19
Lei nº 866 de 1994 Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h19
Lei nº 867 de 1994 Autoriza ao Poder Executivo Alienar as Ações da ESCELSA Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h20
Lei nº 868 de 1994 Concede Desconto no Pagamento do IPTU Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h20
Lei nº 869 de 1994 Autoriza Reposição Salarial Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h21
Lei nº 870 de 1994 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h21
Lei nº 871 de 1994 Autoriza Reposição Salarial Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h22
Lei nº 872 de 1994 Institui o Dia do Evangêlico Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h22
Lei nº 873 de 1994 CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h23
Lei nº 874 de 1994 Concede Complementação de Reposição Salarial Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h24
Lei nº 875 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicaçãões TELEST Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h24
Lei nº 876 de 1994 Concede Redução de Imposto e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h25
Lei nº 877 de 1994 Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício Financeiro de 1995 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h25

Ações do documento