Leis Municipais Ano de 2019

 Título   Tipo 
Lei Nº 2.108 - Autoriza a Contratação Temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outas providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.109 - Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista, para a Cãmara Municipal e da outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.110 - Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo, ara a Câmara Municipal e da outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.111 - Altera a Emenda da Lei 2.102.PDF Arquivo
Lei Nº 2.112 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal Assistência Social.PDF Arquivo
Lei Nº 2.113 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF Arquivo
Lei Nº 2.114 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF Arquivo
Lei Nº 2.115 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF Arquivo
Lei Nº 2.116 - Autoriza Contratações Temporárias para atnder a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.PDF Arquivo
Lei Nº 2.117 - Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais para o órgão do Ministério Público Estadual da Comarca de São Jose do Calçado e da outras providencias Arquivo
Lei 2.118 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para Festa do Padroeiro São José.PDF Arquivo
Lei 2.119 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Bloco Carnavalesco do Biquinha.PDF Arquivo
Lei 2.120 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para o Bloco Carnavalesco do Unidos do Buraco Quente.PDF Arquivo
Lei 2.121 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 6ª festa country em homenagem ao dia internacional da mulher de São Jose do Calçado.PDF Arquivo
2.122 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.PDF Arquivo
2.123 - Autoriza contratações para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.PDF Arquivo
2.124 - Autoriza contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF Arquivo
2.125 - Cria o Serviço de MotoBoy no municipio de São Jose do Calçado-ES e dá outras providencias Arquivo
2.126 - Dispoe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do adolescentes e dá outras providências.PDF Arquivo
2.127 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretraria de Administração.PDF Arquivo
2.128 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria de Saude.PDF Arquivo
Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF Arquivo
Lei 2.130 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 18ª Cavalgada do Trabalhador.PDF Arquivo
Lei 2.131 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas do Alto Ligação (AALL).PDF Arquivo
Lei 2.132 - Dispoe sobre a identificação dos veículos oficiais automotores vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquia do Municipio São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei 2.133 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para ao 1º Encontro Regional de Motociclista dos filhos do Rei em Sao Jose do Calçado, denominado como Calçado Motofest.PDF Arquivo
Lei 2.134 - Autoriza Contratação Temporária para atender Secretaria Municipal de Saude.PDF Arquivo
Lei 2.135 - Disciplina a Cessão e o reconhecimento em Cessã de servidor público efetivo e da outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.137 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF Arquivo
Lei Nº 2.138 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF Arquivo
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF Arquivo
Lei Nº 2.140 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF Arquivo
Lei Nº 2.141 - Dispoe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.142 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secreataria Municipal de Educação.PDF Arquivo
Lei Nº 2.143 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF Arquivo
Lei Nº 2.144 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria municipal de Educação.PDF Arquivo
Lei Nº 2.145 - Altera a redação da Lei nº 2.044-2017,que autoriza contratações temporárias para atender a secreatria municipal de saúde e secretaria municipal de assistencia social Arquivo
Lei Nº 2.146 - Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF Arquivo
Lei Nº 2.147 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para comemoração ao dia do evangélico.PDF Arquivo
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.149 - Revoga a Lei Nº 1.441 de 11 de maio de 2007.PDF Arquivo
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF Arquivo
Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF Arquivo
Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF Arquivo
Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf Arquivo
Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf Arquivo
Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf Arquivo
Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf Arquivo
Lei Nº 2.158 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2019, aos servidores da cmsj.pdf Arquivo
Lei 2.159 - Declara de Utilidade pública a Americano Atlético Clube e da outras providências.PDF Arquivo
Lei 2.160 - Institui o Programa Vacina Na Escola.PDF Arquivo
Lei Nº 2.161 - Dispoõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias.PDF Arquivo
Lei 2.162 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agripecuaristas do Goiasbal e Regiao Abrangencia AAGORA.PDF Arquivo
Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF Arquivo
Lei 2.164 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e outorgar escritura de imovel urbano ao IPESC para construção.PDF Arquivo
Lei 2.165 - Dispoe sobre auxilio alimentação destinados aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como abono aos servidores inativos e pensionistas.PDF Arquivo
Lei 2.167 - Institui no municipio o Cadastro Tecnico Ambiental de Atividades.PDF Arquivo
Lei 2.168 - Autoriza contratação temporária de uma exuliar administrativo para a Camara Municipal.PDF Arquivo
Lei 2.169 - Autoriza a contratação temporária de Motorista para a Camara Municipal.PDF Arquivo

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