Leis Municipais Ano de 2015

por Rhoney L Schwenck publicado 17/10/2016 15h03, última modificação 17/10/2016 15h03
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
ÍNDICE DE LEIS 2015 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h04
Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h07
Lei nº 1.907 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h08
Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h10
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h11
Lei nº 1.910 de 2015. Autoriza ao Executivo Firmar Convênio com Consórcio - Região do Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h13
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h14
Lei nº 1.912 de 2015. Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h15
Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h16
Lei nº 1.914 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda a Paróquia São José Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h16
Lei nº 1.915 de 2015. Altera Parcialmente os Arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.908 de 2015 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h17
Lei nº 1.916 de 2015. Autoriza ao Executivo Abertura de Créidto Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h18
Lei nº 1.917 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Assistência Social Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h18
Lei nº 1.918 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 6ª Cavalgada dos Amigos Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h19
Lei nº 1.919 de 2015. Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h20
Lei nº 1.920 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria M. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h21
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h22
Lei nº 1.922 de 2015. Autoriza ao Executivo Disponibilizar Ajuda ao Programa de Renda Mínima -Bolsa Trabalho Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h24
Lei nº 1.923 de 2015. Altera o Art. 132 da Lei nº 1.262 de 2004-Relatório de Reavaliação Atuarial Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h25
Lei nº 1.924 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Americano Atlético Clube -Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h26
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h28
Lei nº 1.926 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para Copa Sudeste de Futebol de Base Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h28
Lei nº 1.927 de 2015. Autoriza ao Executivo Ajudar a Aquisição de Alimentação do Projeto Programa Mais Leite Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h29
Lei nº 1.928 de 2015. Autoriza ao Executivo a Fazer Doação de Mesas,Cadeiras que foram substituidas nas Escolas Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h32
Lei nº 1.929 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 14º Cavalgada do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h33
Lei nº 1.930 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Tânia H. A. Pinheiro Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h34
Lei nº 1.931 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Assist. Social Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h35
Lei nº 1.932 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h36
Lei nº 1.933 de 2015. Autoriza ao Executivo a Criação de Vagas para Estagiários e Parceria com Instituições de Ensino Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h39
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h43
Lei nº 1.935 de 2015. Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo M. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 15h44
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 12h57
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 12h59
Lei nº 1.937 de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h00
Lei nº 1.938 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para I Encontro de Muladeiros Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h01
Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h05
Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h25
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h25
Lei nº 1.942 de 2015. Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h26
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h27
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h27
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h33
Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h37
Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h15
Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h17
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h21
Lei nº 1.949 de 2015. Altera a Redação do Art. 3º da Lei nº1.879 de 2014, sobre conceder Auxilios Financeiros aos Médicos, Mais Médicos Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h22
Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h22
Lei nº 1.951 de 2015. Estabelece Normas para Posse Responsável de Animais Domésticos Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h22
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h26
Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h29
Lei nº 1.954 de 2015. Fica Alterado o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.531 de 2009- Ajuda de Custo ao Lar de Idosos Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h32
Lei nº 1.955 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h33
Lei nº 1.956 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h34
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h36
Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h37
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h37
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h38
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h39
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h39
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h40
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016 Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 14h40

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