Leis Municipais Ano de 2008

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h27, última modificação 19/12/2017 16h27
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS DE 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h27
Anexo da LOA DE 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h32
Lei nº 1.473 de 2008 -Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h33
Lei nº 1.474 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h33
Lei nº 1.475 de 2008 - Contratações Temporárias de 2 Professores a Graduados para atender a ULBRA Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h34
Lei nº 1.476 de 2008 - Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h34
Lei nº 1.477 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h34
Lei nº 1.478 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h35
Lei nº 1.479 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h35
Lei nº 1.480 de 2008 -Denomina José Geraldo Jonas a rua projetada -C- no Bairro Vereador Pedro de Sá Viana Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h36
Lei nº 1.481 de 2008- concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro de 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h36
Lei nº 1.482 de 2008 -Altera a lei nº 939 de 1996, que dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h36
Lei nº 1.483 de 2008 - Altera a Lei nº 1.284 de 2005 que Autoriza Firmar Convênio com a Físico-Med Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h36
Lei nº 1.484 de 2008 - Altera a Lei nº 1.474 de 2008 - Que Autoriza Contatações Temporárias Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h37
Lei nº 1.485 de 2008- Altera a Lei nº 1.474 de 2008- Que Autoriza Contaratações Tempórias Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h37
Lei nº 1.486 de 2008 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h38
Lei nº 1.487 de 2008 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h38
Lei nº 1.488 de 2008 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h39
Lei nº 1.489 de 2008 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h39
Lei nº 1.490 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h39
Lei nº 1.491 de 2008 - Estende o Perímetro Urbano do Distrito do Divino Esp. Santo em 42.785,15m2 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h40
Lei nº 1.492 de 2008 - Altera a Lei nº 1.474 de 2008 - Que Autoriza Contratações Temporárias Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h40
Lei nº 1.493 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h40
Lei nº 1.494 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h41
Lei nº 1.495 de 2008 - Dispõe Sobre a Aposição de Fotos ou Bustos em Prédios Públicos dos Homenageados Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h41
Lei nº 1.496 de 2008 - Altera Cargos dos Niveis I e II do Quadro de Carreiras dos Servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h42
Lei nº 1.497 de 2008 - Autoriza o Excutivo a Conceder Ajuda de Custo para 7ª Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h44
Lei nº 1.498 de 2008 - Autoriza o Parcelamento de Débito com a CESAN Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h44
Lei nº 1.499 de 2008 - Autoriza Construção de Quiosques e Remodelação da Praça Pedro V. Filho Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h44
Lei nº 1.500 de 2008 - Autoriza Doação de Lotes de Terrenos a Pessoas Carentes Rhoney L Schwenck Arquivo 08/03/2018 14h45
Lei nº 1.501 de 2008 - Autoriza Contratação Temporária de 01 (um) Auxiliar de Perícia Criminal Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 12h55
Lei nº 1.502 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 12h57
Lei nº 1.503 de 2008 - Altera a Lei nº 1.474 de 2008, que Autoriza Contratações Temporárias Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 12h58
Lei nº 1.504 de 2008 - Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. Antônio Teixeira do Amaral Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 12h59
Lei nº 1.505 de 2008 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 16ª Cavalgada Vitória X Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 12h59
Lei nº 1.506 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h00
Lei nº 1.507 de 2008 - Concede Gratificação de Produtividade aos ocupantes do Cargo de Operador de Máquina Pesada Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h00
Lei nº 1.508 de 2008 - Institui o Plano Diretor do Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h01
Lei nº 1.509 de 2008 - Denomina Cirene Lúcia de Souza a Capela Mortuária do Distrito de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h02
Lei nº 1.510 de 2008 - Denomina Escola José Nunes de Rezende, no loteamento Estrela Banco da Terra Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h02
Lei nº 1.512 de 2008 - Denomina Ponte Dona Alicimar Ramos de Oliveira Abreu, entrada Distrito do Divino Esp. Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h03
Lei nº 1.514 de 2008 - Altera o Art. 24 da Lei nº 1.450 de 2007 - (LDO) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h04
Lei nº 1.515 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h04
Lei nº 1.516 de 2008 - Extingue Escolas Municipais Paralisadas Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h05
Lei nº 1.517 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h05
Lei nº 1.518 de 2008 - Denomina CRAS Domingas Almeida de Abreu Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h06
Lei nº 1.519 de 2008 - Autoriza Firmar Convênio com o Centro Integrado Profissionalizante para Comercio - CIPC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h07
Lei nº 1.520 de 2008 - Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h08
Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h09
Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h10
Lei nº 1.522 de 2008 - Fixa Subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e de Secretário Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h12
Lei nº 1.523 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h12
Lei nº 1.524 de 2008 - Disciplina a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Quiosques Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h12
Lei nº 1.525 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h13
Lei nº 1.526 de 2008 - Autoriza o Executivo Parcelar Débito de Iluminação Pública com ESCELSA Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h14
Lei nº 1.527 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h14
Lei nº 1.528 de 2008 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h15
Lei nº 1.529 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h15
Lei nº 1.530 de 2008 - Altera Descrição do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h16

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