Leis Municipais Ano de 2005

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INDICE DE LEIS 2005 Arquivo
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal Arquivo
Lei nº 1.269 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria o Conselho Municipal De Saúde Arquivo
Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC Arquivo
Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias Arquivo
Lei nº 1.273 de 2005 Determina Uso Das Cores Da Bandeira Do Municipio Nos Prédios Públicos e Veículos Municipais Arquivo
Lei nº 1.274 de 2005 Autoriza a Contratação De Professores De Ensino Fundamental, Educação Infantil, Monitores e Nutricionista Arquivo
Lei nº 1.275 de 2005 Autoriza a Contratação De Equipes Da Estrat. De Saúde Da Família e Do Prog. de Agentes Comunitários-ESF-PACS e de Gerente Munic Arquivo
Lei nº 1.276 de 2005 Autoriza a Contratação de Biólogo Arquivo
Lei nº 1.277 de 2005 Autoriza a Contratação De Agentes De Combate a Endemias, Do Programa De Controle a Endemias Arquivo
Lei nº 1.278 de 2005 Autoriza a Abertura e Funcionamento De Escola De Ensino Fundamental Arquivo
Lei nº 1.279 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Dar Ajuda De Custo e Ceder Servidores A APAE Arquivo
Lei nº 1.280 de 2005 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município Arquivo
Lei nº 1.281 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar André Luiz Arquivo
Lei nº 1.282 de 2005 Autoriza a Concessão De Subvenção Social Arquivo
Lei nº 1.283 de 2005 Autoriza o Pagamento De Patrocínio Exclusivo Visando Garantir Entrada Franca Da População do Torneio do Trabalhador de 2005 Arquivo
Lei nº 1.284 de 2005 Autoriza Firmar Convênio Com a FISIO-MED Arquivo
Lei nº 1.285 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Arquivo
Lei nº 1.286 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel, Ao Sr. Antônio Borges de Rezende Arquivo
Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.288 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Tratamento Ortodôntico-Ortopédico Arquivo
Lei nº 1.289 de 2005 Institui Feriado Municipal Arquivo
Lei nº 1.290 de 2005 Altera a Lei nº 1.197 de 2003 Que Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel Arquivo
Lei nº 1.291 de 2005 Obriga As Agências Bancárias Estabelecidas no Mun. a Colocarem a Disposição Dos Usuários, Pessoal Suficiente No Setor De Caixas Arquivo
Lei nº 1.292 de 2005 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercicio de Financeiro de 2006 Arquivo
Lei nº 1.293 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria O Conselho Municipal de Saúde Arquivo
Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores'' Arquivo
Lei nº 1.295 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o INCAPER Arquivo
Lei nº 1.296 de 2005 Altera a Lei nº 729 de 1991 e Dá Outras Providências.PDF Arquivo
Lei nº 1.297 de 2005 Proíbe Passeio COm Cachorros Da Raça Pittbul, Sem a Mordaça, Nas Vias Públicas do Município Arquivo
Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado Arquivo
Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura Arquivo
Lei nº 1.300 de 2005 Institui Meia-Entrada Para Estudantes e Idosos Em Locais Que Mencionem e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.301 de 2005 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.302 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Contribuir Financeiramente Com o Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sust. do Caparaó Arquivo
Lei nº 1.303 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2005 Arquivo
Lei nº 1.304 de 2005 Autoriza a Contratação de Fisioterapeuta Arquivo
Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.306 de 2005 Altera a Lei Municipal nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004, Que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social Do Município Arquivo
Lei nº 1.307 de 2005 Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2006 a 2009 Arquivo
Lei nº 1.308 de 2005 Dispõe Sobre as Condições Para as Sociedades Serem Declaradas De Utilidade Pública Arquivo
Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar Arquivo
Lei nº 1.310 de 2005 Dispõe Sobre a Realização de Campanha Antidrogas Durante a Realização de Shows e Eventos Públicos Arquivo
Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes Arquivo
Lei nº 1.312 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005 Arquivo
Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico Arquivo
Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções Arquivo
Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município Arquivo
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários Arquivo
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC Arquivo
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica Arquivo
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005 Arquivo
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz Arquivo
Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998 Arquivo
LEI Nº 1.322 DE 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Pagamento De Terreno Arquivo
Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC Arquivo
Lei nº 1.324 de 2005 Declara De Utilidade Pública a Associação Comercial E Industrial De São José do Calçado - ACISJC Arquivo
Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental Arquivo
LEI Nº 1.326 DE 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar De Idosos ''Recanto Carlos José Nunes'' Arquivo
Lei nº 1.327 de 2005 Autoriza Compra de Imóvel Arquivo
Lei nº 1.328 de 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Aquisição De Terreno Arquivo
LEI Nº 1.329 DE 2005 Autoriza Firmar Convênio Com o Sistema NOSSOCRÉDITO Arquivo
Lei nº 1.331 de 2005 Autoriza Doação de Antigos Prédios Escolares Arquivo
LEI Nº 1.332 DE 2005 Autoriza a Anulação Parcial De Dotação Orçamentária Do IPESC e a Suplementação De Dotação Orçamentária Da Prefeitura de SJC Arquivo
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil Arquivo
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos Arquivo
Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo Arquivo
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006 Arquivo
Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006 Arquivo
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES Arquivo

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