Leis Municipais Ano de 2004

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h31, última modificação 19/12/2017 16h31
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 1.212de 2004 -Declara 2004 - Ano da Tríade Cultural -Geir Campos e Poesia Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h58
Lei nº 1.213 de 2004 -Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h58
Lei nº 1.214 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h00
Lei nº 1.215 de 2004 - Autoriza o Pagamento de Patrocinio Garantir a Entrada Franca da População Torneio Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h01
Lei nº 1.216 de 2004 - Dispõe sobre a Exibição da Bíblia nas Repartições Públicas do nosso Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h02
Lei nº 1.217 de 2004 - Denomina Rua Domingos Honório de Almeida, no lorteamento Aymbiré Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h03
Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h03
Lei nº 1.219 de 2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custos à Polícia Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h03
Lei nº 1.220 de 2004 - Autoriza ao Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custos à Policia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h04
Lei nº 1.221 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custos ao Instituto de Desefa Agropecuária -IDAF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h05
Lei nº 1.222 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. José Antonio Pimentel Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h06
Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h06
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h06
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h07
Lei nº 1.226 de 2004 - Denomina Rua Silvio Pereira de Oliveira lo9calizada no Bairro Sizenando Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h21
Lei nº 1.227 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Incentivo ao Artesananto Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h26
Lei nº 1.228 de 2004 - Denomina Ponte Trajano Antonio de Souza Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h28
Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h29
Lei nº 1.230 de 2004- Autoriza ao Poder Executivo a Cobrir despesas com Americano e Motorista Futebol Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h31
Lei nº 1.231 de 2004 - Autoriza o Executivo Corrigir salário Membros Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h35
Lei nº 1.232de 2004 - Autoriza o Executivo a proceder reformas nas residências das pessoas carentes Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h35
Lei nº 1.233 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h36
Lei nº 1.234 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2004 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h36
Lei nº 1.235 de 2004 - Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de - Pedro José da Silva Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h36
Lei nº 1.236 de 2004 - Autoriza ao Executivo suplementar orçamento de 2004 no valo de (quatro por cento) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h37
Lei nº 1.237 de 2004 - Autoriza Executivo, Ajuda de Custo produção de video e recuperação e prevenção a entorpecentes Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h39
Lei nº 1.238 de 2004 - Autoriza ao Executivo efetuar pagamento enérgia e água ao Jardim de infancia - Marieta Castro Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h40
Lei nº 1.239 de 2004 - Autoriza o Executivo a suplementar o orçamento de 2004 em 4 (quatro por cento) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h40
Lei nº 1.240 de 2004 - Fica inserida curriculo Escolar rede municipal 1 a 8 série o ensino preventivo contra drogas Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h40
Lei nº 1.241 de 2004 - Estebelece as Diretrizes orçamentárias ref. ao exercicio de 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h41
Lei nº 1.242 de 2004 - Autoriza o Excutivo conceder ajuda de custo ao alunos do ensino médio Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h42
Lei nº 1.243 de 2004 - Autoriza ao Excutivo a suplementar o orçamento de 2004 no valor de 4 (quatro por cento) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h43
Lei nº 1.244 de 2004 - Cria o Passe livre nos Ônibus do Transporte Escolar do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h43
Lei nº 1.245 de 2004 - Autoriza ao Executivo a suplementar o orçamento no valor de 5 (cinco por cento) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h43
Lei nº 1.246 de 2004 - Autoriza Excutivo Doar área de Terreno Público loteamento José Manoel da S. Pinto ao Sr. Erzir Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h44
Lei nº 1.247 de 2004 - Autoriza ao Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo à academia Calçadense de letras Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h45
Lei nº 1.248 de 2004 - Autoriza Executivo a Suplementação de crédito no orçamento da Secretaria de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h45
Lei nº 1.249 de 2004 - Autoriza ao Excutivo conceder pagamento de uma protese da perna esquerda Sr. Noir Locatel Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h45
Lei nº 1.250 de 2004 - Autoriza ao Excutivo suplementar ao orçamento de 2004 no valor de 10 (dez por cento) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h46
Lei nº 1.251 de 2004 - Autoriza o Excutivo pagar uma prótese auditiva bilateral (AASI) a Wando Felizardo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h46
Lei nº 1.252 de 2004 - Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos Professores e Monitores Ensino fund,e Infantil Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h47
Lei nº 1.253 de 2004 - Denomina Bairro José Pereira Tatagiba o loteamento José Manoel da Silva Pinto Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h47
Lei nº 1.254 de 2004 - Denomina Rua José Fortunato Ribeiro no loteamento José Manoel da Silva Pinto Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h48
Lei nº 1.255 de 2004 - Denominda Rua Braz Furtado da Silva no loteamento José Manoel da Silva Pinto Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h48
Lei nº 1.256 de 2004 - Denomina Rua Antonio Jorge Brasil no loteamento José Manoel da Silva Pinto Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h49
Lei nº 1.257 de 2004 - Autoriza o Excutivo a Suplementar orçamento do exercício de 2004 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h49
Lei nº 1.258 de 2004 - Autoriza ao Executivo a confecção de 30 camisas para Programa Atuação Jovem Protagonismo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h49
Lei nº 1.259 de 2004 - Autoriza ao Executivo doar protese auditiva bilateral (AASI) para Sandra Paula Brambila Malini Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h50
Lei nº 1.260 de 2004 - Orçamento do Município para exercício de 2005 - Estima Receitas e Fixa as Despesas Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h50
Lei nº 1.261 de 2004 - Autoriza ao Executivo Municipal a Suplementar o orçamento em 4 (quatro por cento) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h57
Lei nº 1.262 de 2004 - Cria o Regime Próprio DE PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos Municipais - IPESC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h58
Lei nº 1.263 de 2004 -.Dispõe sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 14h59
Lei nº 1.264 de 2004 - Autoriza Executivo complementar pagamento próteses auditivas bilateral para Wando e Sandra Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h00
Lei nº 1.265 de 2004 - Autoriza Executivo conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos -Recanto Carlos José Nunes Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h00
Lei nº 1.266 de 2004. Fixa os Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2005 a 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h00
Lei nº 1.267 de 2004. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2005 a 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h01

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