Leis Municipais Ano de 2001
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Lei nº 1.088 de 2001 Dissolve Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
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No publisher2018-03-15T17:53:08ZFileLei nº 1.086 de 2001 Modifica o nome do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de CMDR para CMDRS
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No publisher2018-03-15T17:42:14ZFileLei nº 1.127 de 2001 Altera os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983-97 e Dá Outras Providências
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No publisher2018-03-20T15:48:32ZFileLei nº 1.129 de 2001 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL Do Governo Do Municipio Para o Exercicio De 2002 a 2005
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No publisher2018-03-20T15:49:18ZFileINDICE DE LEIS DE 2001
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No publisher2017-12-19T18:33:38ZFileLei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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No publisher2018-03-15T17:50:17ZFileLei nº 1.098 de 2001 Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a ESCELSA - luz no Campo
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No publisher2018-03-15T18:04:22ZFileLei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar
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No publisher2018-03-20T15:24:50ZFileLei nº 1.102 de 2001 Cria e Denomina Competição Esportiva
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No publisher2018-03-20T15:25:12ZFileLei nº 1.103 de 2001 Aumenta a Área Da Sede Do Municipio e Dá Outras Providências
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No publisher2018-03-20T15:25:34ZFileLei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001
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No publisher2018-03-20T15:26:53ZFileLei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências
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No publisher2018-03-20T15:27:37ZFileLei nº 1.111 de 2001 Estabelece As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercicio Financeiro De 2002 e Dá Outras Providencias
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No publisher2018-03-20T15:29:24ZFileLei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências
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No publisher2018-03-20T15:30:12ZFileLei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências
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No publisher2018-03-20T15:30:30ZFileLei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.
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No publisher2018-03-20T15:44:24ZFileLei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes
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No publisher2018-03-20T15:44:53ZFileLei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto
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No publisher2018-03-20T15:45:40ZFileLei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana
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No publisher2018-03-20T15:46:04ZFileLei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas
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No publisher2018-03-20T15:46:55ZFileLei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001
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No publisher2018-03-20T15:48:57ZFileLei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento
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No publisher2018-03-15T18:05:08ZFileLei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias
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No publisher2018-03-20T15:41:23ZFileLei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997
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No publisher2018-03-15T17:54:01ZFileLei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996
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No publisher2018-03-15T17:54:28ZFile