Leis Municipais Ano de 2001

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h33, última modificação 19/12/2017 16h33
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INDICE DE LEIS DE 2001 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h33
Lei nº 1.086 de 2001 Modifica o nome do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de CMDR para CMDRS Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h42
Lei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h50
Lei nº 1.088 de 2001 Dissolve Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h53
Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h53
Lei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h54
Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h54
Lei nº 1.092 de 2001 Autoriza ao Executivo Municipal a doar combustível a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h54
Lei nº 1.093 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Combustível a Polícia Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h55
Lei nº 1.094 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustivel a Policia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h56
Lei nº 1.095 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Gêneros Alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h57
Lei nº 1.096 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Repassar às Secretarias Municipais Verba Para Pagamento de Pequenas Despesas Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h59
Lei nº 1.097 de 2001 Regulamenta à Lei nº 1.059 de 2000 - Trata dos Programas -Agente Comunitários de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 15h01
Lei nº 1.098 de 2001 Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a ESCELSA - luz no Campo Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 15h04
Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 15h05
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 15h05
Lei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h24
Lei nº 1.102 de 2001 Cria e Denomina Competição Esportiva Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h25
Lei nº 1.103 de 2001 Aumenta a Área Da Sede Do Municipio e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h25
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h26
Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h26
Lei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h26
Lei nº 1.107 de 2001 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h27
Lei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h27
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h28
Lei nº 1.110 de 2001 Altera o Artigo 6º Da Lei nº 1084-2000 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h28
Lei nº 1.111 de 2001 Estabelece As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercicio Financeiro De 2002 e Dá Outras Providencias Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h29
Lei nº 1.112 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a INCAPER e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h29
Lei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h30
Lei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h30
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h40
Lei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h41
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h42
Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h43
Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm. Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h44
Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h44
Lei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h45
Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h46
Lei nº 1.123 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emendar a lei nº1059-2000 (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS-PSF Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h46
Lei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h46
Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h47
Lei nº 1.126 de 20001 Altera o Artigo 6° da lei n° 1084-2000 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h48
Lei nº 1.127 de 2001 Altera os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983-97 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h48
Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h48
Lei nº 1.129 de 2001 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL Do Governo Do Municipio Para o Exercicio De 2002 a 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h49
Lei nº 1.130 de 2001 Estima a Receita e Fixa as Despesas Para o Exercicio Financeiro de 2002 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h49
Lei nº 1.131 de 2001 Autoriza o Município De São José do Calçado, Através do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Espirito Santense de Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h50
Lei nº 1.132 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Dívidas Com a Escelsa Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h50
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 12h51

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