Leis Municipais Ano de 1998

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h36, última modificação 19/12/2017 16h36
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS 1998 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h37
DECLARAÇÃO de Desmembramento junto ao INCRA -ES do imóvel Córrego da Área e Jequinhonha Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h12
Lei nº 1.010 de 1998 Abre Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h15
Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h15
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h16
Lei nº 1.013 de 1998 Abre Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h16
Lei nº 1.014 de 1998 Altera a Redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1996 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h12
Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h17
Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h17
Lei nº 1.017 de 1998 Aumenta a área urbana da Sede do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h18
Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h18
Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h19
Lei nº 1.020 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Lyra 19 de Março Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h19
Lei nº 1.021 de 1998 Denomina Rua Cacilda da Cruz Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h19
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h26
Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h26
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h26
Lei nº 1.025 de 1998 Institui feriado municipal o dia 8 de dezembro Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h27
Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h27
Lei nº 1.027 de 1998 Autoriza ao Executivo participar do Consórcio intermunicipal da Região do Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h28
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h28
Lei nº 1.030 de 1998 Denomina Rua Vovó Zizico rua sem saída próxima ao cemitério Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h28
Lei nº 1.031 de 1998 Regulamenta a Letra C do Art. 55 da Lei 747 de 1991 Estatuto dos Servidores do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h29
Lei nº 1.032 de 1998 Autoriza celebrar cessão de uso de imóvel do município a Polícia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h29
Lei nº 1.033 de 1998 Regula o Serviço de Transporte Individual de Passageiros Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h30
Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h30
VETO do PREFEITO ao Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 13h31

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