Leis Municipais Ano de 1996

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h41, última modificação 19/12/2017 16h41
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INDICE DE LEIS 1996 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h41
Lei nº 936 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Antecipação Salarial Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h27
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h28
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h28
Lei nº 939 de 1996 Altera a Lei nº 760 de 1992 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h29
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h29
Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h30
Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h30
Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h30
Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h31
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h31
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h31
Lei nº 947 de 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h32
Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h32
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h32
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h33
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h33
Lei nº 952 de 1996 Dispoe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h33
Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h34
Lei nº 954 de 1996 Cria a Bandeira Oficial do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h34
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h34
Lei nº 956 de 1996 Isenta de Pagamento de tarifa as Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Auditiva, Mental ou visual e aos Idosos nos transportes urbano Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h35
Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h35
Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h35

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